“O impacto da suspensão da atividade é que de imediato grande parte de nós se viram impedidos de aceder ao seu sustento no dia-a-dia. É essa situação que viemos expor ao senhor Presidente da República”, explicou o bastonário da OMD, à saída da audiência de sexta-feira passada, 3 de abril, com o Presidente da República.
A Marcelo Rebelo de Sousa, Orlando Monteiro da Silva falou “da necessidade de haver medidas específicas que ajudem os médicos dentistas” para que o seu futuro e o das suas clínicas e consultórios “não fiquem comprometidos”. Entre elas, a urgência de equiparar estes profissionais a trabalhadores dependentes no que respeita à atribuição de subsídio de desemprego, de forma a usufruírem de apoio financeiro enquanto a atividade estiver suspensa.
Foi uma “conversa muito importante”, na qual participaram o bastonário e o presidente do Conselho Geral, Paulo Ribeiro de Melo. Orlando Monteiro da Silva referiu ter encontrado um Presidente da República “profundamente conhecedor da área da medicina dentária” em particular e que “compreende o que se está a passar na profissão”.
Marcelo Rebelo de Sousa revelou um “know-how e experiência”, referiu Paulo Ribeiro de Melo, que é uma mais-valia para a resolução dos problemas que a profissão enfrenta. O presidente do Conselho Geral, que é também coordenador do Grupo de Trabalho de Acompanhamento COVID-19 da Ordem, acrescentou que “desde o primeiro minuto que a OMD tem acompanhado a pandemia”, respondendo diariamente às questões colocadas pelos associados e “adequando medidas àquilo que a DGS foi aconselhando”.
Carta aos decisores políticos
Dias antes da audiência com o Presidente da República, a Ordem dos Médicos Dentistas enviou uma carta ao Primeiro-Ministro e a vários decisores políticos (pdf) na qual expôs a realidade dos médicos dentistas após decretada a suspensão da atividade (exceto em casos urgentes e inadiáveis).
O ofício, enviado a 30 de março, antes da renovação do Despacho n.º 3301-A/2020, de 15 de março de 2020, alertou-se para o facto de “a ausência de apoios a esta área tão específica” poder “levar à falência muitas micro e pequenas empresas e ao desemprego de muitos outros profissionais e trabalhadores auxiliares que nelas prestam serviço, cerca de 35.000”.
Nesse sentido, além das exposições apresentadas ao Presidente da República, a Ordem solicitou que, no caso de lay-off, as “medidas de apoio financeiro já adotadas e a disponibilizar pela Segurança Social deverão abranger os gerentes/ administradores das sociedades que exerçam a atividade de medicina dentária”, assim como “os trabalhadores independentes que aí prestem serviços, tomando, como referência, a média aritmética do rendimento disponibilizado no ano de 2019, ou, para os contratos mais recentes, nos últimos 6 meses”.
“A compensação mensal, cuja atribuição solicitamos, deverá respeitar um limite mínimo de EURO 635,00 (salário mínimo nacional) e um máximo de EURO 1.905,00 (três vezes o salário mínimo nacional)”, lê-se no ofício, em que se reivindica que “tanto o empregador, como os beneficiários da compensação, deverão ficar, integralmente isentos de qualquer contribuição para a Segurança Social”.
A OMD defendeu ainda que as medidas propostas devem produzir efeitos retroativos à data de entrada em vigor do Despacho interministerial n.º 3301-A/2020, de 15 de março de 2020.
Tais medidas, explicou, são fundamentais para a viabilidade da atividade medicina dentária, que “é vital para a qualidade dos cuidados de saúde dos portugueses” e “exercida no setor privado, maioritariamente por micro e pequenas empresas e/ou por partilha de gabinetes”.
A carta foi enviada ao Primeiro-Ministro, Presidente do CES (Conselho Económico e Social), ministra da Saúde, ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, líderes dos grupos parlamentares e respetivos líderes partidários, deputado Ricardo Baptista Leite, e presidentes das comissões parlamentares de Saúde, do Trabalho e Seg. Social, Orçamento e Finanças, e de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.
Fotos: Miguel Figueiredo Lopes/Presidência da República