O Conselho Europeu de Médicos Dentistas (CED) enviou a 15 de abril uma carta dirigida ao Parlamento Europeu e à Comissão Europeia, em que alerta para as repercussões da COVID-19 no setor da medicina dentária e consequente impacto na saúde oral dos europeus.
A ausência de apoio financeiro para os médicos dentistas constitui uma das principais preocupações do CED e foi transmitida na missiva enviada a David Maria Sassoli, presidente do Parlamento Europeu, Stella Kyriakides e Paolo Gentiloni, comissária para a Saúde e Segurança Alimentar e comissário para a Economia Comissão Europeia, respetivamente.
Na carta, intitulada “A Saúde Oral na Europa não pode ser um dano colateral da COVID-19” (pdf da tradução), o CED expressa a sua apreensão face ao impacto da pandemia nos cuidados de saúde oral e solicita o apoio destes organismos. Ao decretar ou recomendar o encerramento ou suspensão da atividade de medicina dentária, limitando os cuidados de saúde oral a apenas tratamentos urgentes, “a medicina dentária europeia enfrenta uma verdadeira ameaça de colapso com consequências catastróficas para a saúde oral dos europeus, a menos que sejam tomadas medidas imediatas e decisivas para apoiar os médicos dentistas a nível nacional e europeu”.
O CED lembra também que, “com exceção de alguns países, os cuidados médico-dentários na UE são, em grande medida, prestados por médicos dentistas que exercem a sua atividade em clínicas ou consultórios privados e são, particularmente estes médicos dentistas e os seus pacientes que correm maior risco de não serem contemplados pelas atuais medidas de exceção em situação de emergência”. E, por isso, explica que os profissionais “que exercem a sua atividade individualmente ou em clínicas pequenas são confrontados com custos de funcionamento fixos significativos, incluindo custos com pessoal, custos com rendas e equipamentos, como também contribuições sociais e fiscais”.
Daí solicitar a intervenção das entidades europeias, pois “se não forem tomadas medidas urgentes, um grande número de clínicas serão forçadas a encerrar, diminuindo o acesso a cuidados de medicina dentária e levando a um declínio da saúde oral”, assim como a “um maior ónus” para os “sistemas nacionais de saúde já por si sobrecarregados”.
Por isso, o CED pede ao Parlamento e Comissão Europeia a aplicação das seguintes medidas:
- Garantir que em todos os Estados-Membros, as clínicas e consultórios de medicina dentária tenham acesso aos equipamentos de proteção individual necessários e a outras medidas que contribuam para a segurança nos tratamentos médico-dentários, tanto para os doentes como para os médicos dentistas, como por exemplo os testes de deteção da COVID-19 – quando necessário;
- Apelar ao Estados-Membros que incluam os médicos dentistas nos instrumentos gerais de apoio a emergências nacionais – incentivando os Estados-Membros a desenvolverem medidas compensatórias de rendimentos e apoios financeiros destinados especificamente à medicina dentária;
- Confirmando junto dos Estados-Membros a disponibilidade de financiamento fornecido através de instrumentos de resposta a crises da UE, incluindo uma utilização flexível do orçamento da UE, do instrumento de apoio à mitigação do risco de desemprego em situação de emergência (SURE), do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (ESM), de fundos do Banco Europeu de Investimento (EIB), de fundos de emergência e de recuperação, para apoiar os médicos dentistas; e assegurando a elegibilidade dos médicos dentistas a todos os instrumentos de apoio, incluindo aqueles que privilegiam as PME’s e os cuidados de saúde”.