A distribuição de cheques dentista voltou à normalidade, no início do ano, depois de ter estado suspensa cerca de dois meses, como avançou a Ordem dos Médicos dentistas em outubro passado.
A OMD tem monitorizado toda esta situação atentamente, reforçando junto das entidades competentes a importância da manutenção do programa e eventual necessidade de reforço orçamental, devido ao facto de não existir solução alternativa no âmbito do Serviços Nacional de Saúde para compensar uma diminuição do número de pessoas beneficiadas com o mesmo.
“Hoje mesmo (2 janeiro) às 00.00 foi dada uma indicação para recordar que a emissão de cheques dentista retoma o seu curso normal, conforme a Direção Geral da Saúde (DGS) já tinha informado”, declarou Orlando Monteiro da Silva, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas em declarações à agência Lusa.
Por “razões de rigor de gestão orçamental”, a DGS propôs, em finais de outubro, a suspensão temporária da emissão de cheques dentista para as crianças em idade escolar até 31 de dezembro de 2012, mantendo-se inalterado o processo de emissão de cheques para os outros grupos alvo do programa (grávidas, idosos, doentes com VIH/sida).
“Está tudo ocorrer consoante o previsto”, confirmou o bastonário, adiantando que centros de saúde, escolas e administrações regionais de saúde já foram avisados da regularização da situação.
Orlando Monteiro da Silva mostrou-se ainda satisfeito com a verba atribuída ao programa de saúde oral no Orçamento do Estado deste ano, que é pelo menos igual à do ano de 2012 (16 milhões de euros), como já tinha anunciado o Ministério da Saúde.
Em 2012 foram emitidos cheques dentista que abrangeram cerca de 400 mil utentes, dos quais 300 mil correspondem a crianças em idade escolar e 100 mil a grávidas, idosos com complemento solidário e doentes com HIV/Sida.