Atenta a evolução do mercado de trabalho e sobretudo à integração profissional dos novos membros que se inscrevem na nossa Ordem, informamos que o Governo disponibiliza um Programa de Estágios Profissionais com a duração de 12 meses, também aplicáveis à área da Medicina Dentária.
Nos termos da Portaria nº129/2009 de 30 de Janeiro, podem ser Entidades Promotoras as pessoas singulares ou colectivas de direito privado (incluindo clínicas e consultórios de medicina dentária)·
Este Programa de estágios é destinado a jovens à procura de 1º emprego ou desempregados à procura de novo emprego, com idade até 35 anos, tendo em vista a sua inserção profissional (incluindo médicos dentistas, especialmente recém-graduados).
Nos termos da referida Portaria, aos candidatos médicos dentistas será atribuída uma bolsa de estágio correspondente a 2 vezes o indexante de apoios sociais (nos termos da Portaria 1514/2008) no montante de 838,44 Euros, a qual será comparticipada pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P. até 55% desse valor.
Ao estagiário será ainda concedido um subsídio de alimentação e seguro contra o riscos que possam incorrer durante e por causa do estágio profissional.
É aplicável ao estagiário o regime da duração e horário de trabalho, descanso diário e semanal, feriados, faltas e segurança, higiene e saúde no trabalho aplicáveis à generalidade dos trabalhadores da Entidade Promotora.
No sentido do que vem sendo a recomendação da OMD, os candidatos estagiários, a fim de poderem integrar este programa de apoio social devem estar inscritos no centro de emprego respectivo.
Este programa constitui uma oportunidade de dar uma possibilidade aos nossos colegas mais jovens, obtendo ao mesmo tempo uma comparticipação da parte do Estado, com vista a uma mais fácil inserção profissional.
Não implica no final do Estágio qualquer tipo de compromisso da parte de promotores e Estagiários.
A leitura desta comunicação, não dispensa a consulta integral da documentação disponibilizada abaixo.
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Portaria nº129.2009 |
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Portaria nº1514.2008 |