A Comissão Europeia vai, até ao fim deste ano, apresentar uma proposta de lei para o regulamento de reivindicações de prestações de serviços médicos na comunidade europeia. Parece coerente que as decisões do tribunal de justiça da Comunidade Europeia (EuGH), para uma mobilidade dos doentes, sejam transferidas para limites universais. Numerosas queixas, nas centrais europeias de consumidores, provam que o procedimento no reembolso dos custos e na licença dos tratamentos no estrangeiro estão a diferir daquilo que os doentes esperam.
Atrás do anúncio de criar segurança do direito para os cidadãos de Europa está escondida uma iniciativa mais alargada para avivar a concorrência no sistema de saúde – com consequência para os profissionais de saúde, autoridades fiscalizadoras e para as entidades financiadoras entre países. Os planos actuais na política de saúde da Alemanha parecem, no entanto, apontar exactamente para o caminho oposto. Mas, no momento, a União Europeia não se pode basear mais em sistemas rígidos na área de saúde. Ao contrário disso, é necessário um sistema abrangente com capacidade de evolução futura.
De que forma os doentes são informados sobre as possibilidades de tratamentos no estrangeiro da UE? Quem é responsável pelas indemnizações? É de esperar que os países estrangeiros da UE, a longo prazo, se tornem mais atractivos para médicos, médicos dentistas e cientistas alemães? Qual é a direcção de expectativas que podemos deduzir para Europa, analisando as reformas dos Países Baixos e da Alemanha? Como o sistema alemão poderá tornar-se mais compatível para Europa?
São estas questões que serão abordadas com os convidados alemães e europeus, por ocasião do quarto dia europeu da Ordem dos Médicos Dentistas da Alemanha. A seguir ao congresso será aprovada uma resolução que se dirige aos grémios responsáveis na Alemanha e na UE.