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Projeto de Regulamento Levantamento Sigilo Profissional da Ordem dos Médicos Dentistas
Consulta pública nº 1/2022 da Ordem dos Médicos Dentistas
Notícias sobre Conselho Deontológico e de Disciplina
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Informações do Conselho Deontológico e de Disciplina (2021 novembro/dezembro)
No âmbito da ação disciplinar, foram analisadas 13 participações disciplinares remetidas pela Comissão de Avaliação Liminar, que resultaram em seis arquivamentos, em instauração de cinco processos disciplinares e em dois processos cautelares.
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Vídeo explica ação disciplinar do CDD
O Conselho Deontológico e de Disciplina da Ordem dos Médicos Dentistas lançou o segundo vídeo informativo dirigido a médicos dentistas.
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Informações do CDD setembro e outubro 2021
Apreciados seis processos cautelares, tendo resultado na instauração de um processo disciplinar e no arquivamento dos restantes cinco
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CDD inicia série de vídeos informativos dirigidos a médicos dentistas
Vídeos vão abordar vários temas importantes e de interesse fundamental para os médicos dentistas, que desejamos que sejam um contributo mais para o conhecimento geral dos médicos dentistas.
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Informações do Conselho Deontológico e de Disciplina (2021 julho)
Analisado um processo cautelar que está a decorrer e relacionado com a não entrega da documentação clínica ao doente por parte do diretor clinico de uma clínica, no qual foi decidido solicitar ao respetivo diretor clinico o envio de toda a documentação em falta e relacionada com o doente.
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Informações do Conselho Deontológico e de Disciplina (2021 junho)
Analisados três processos cautelares relacionados com a divulgação da publicidade em saúde, designadamente com matéria relativa à divulgação generalizada de atos dentários gratuitos, tendo-se proferidas duas decisões de arquivamento.
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Informações do Conselho Deontológico e de Disciplina (2021 maio)
Discutida e aprovada uma proposta de regulamento de levantamento de sigilo profissional do médico dentista, cujo documento seguirá para aprovação nos termos estatutariamente previstos
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Informações do Conselho Deontológico e de Disciplina (2021 abril)
Procedeu-se à realização do julgamento de um processo disciplinar, relacionado com má prática clínica e princípios fundamentais de conduta, tendo o CDD decidido pela aplicação das sanções disciplinares de multa e censura como penas principais e de publicitação dessas mesmas penas, como pena acessória
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Informações do Conselho Deontológico e de Disciplina (2021 março)
Nesta sessão foram analisados vários assuntos relacionados com a divulgação da atividade profissional, com os planos de saúde e com dúvidas e esclarecimentos suscitados por associados, as quais necessitam de análise ético-deontológica para a sua clarificação.
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Informações do Conselho Deontológico e de Disciplina (2021 fevereiro)
Discutida a implementação de um mecanismo procedimental especialmente destinado a conferir celeridade à análise, avaliação e desenvolvimento da ação disciplinar em matéria relacionada com a divulgação da atividade profissional
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Pandemia e mudanças estruturais
Artigo de opinião de Luís Filipe Correia, presidente do Conselho Deontológico e de Disciplina. Publicado originalmente na Revista OMD nº 46 (2020 janeiro).