Estamos a atravessar tempos difíceis com a pandemia COVID-19 que tem provocado um número elevado de pessoas contagiadas, um número crescente de doentes com manifestações graves da doença e um número preocupante de mortes, de pessoas de idades diversas, desde jovens a pessoas de idade mais avançada. Apesar de serem os mais velhos os mais afetados com as consequências da doença, o facto é que ninguém está a salvo de desenvolver situações de extrema gravidade, levando a tratamentos invasivos e de muita complexidade; isto para além de ainda não se saber na sua verdadeira extensão e quais as sequelas futuras que a doença pode provocar.
A pressão que este número crescente de pessoas infetadas exerce no Sistema Nacional de Saúde é de tal maneira intensa, que temos assistido a histórias individuais e coletivas arrepiantes e emocionalmente violentas. O sofrimento e a dor daqueles que passam pela doença e dos seus familiares é intensa e devastadora.
No entanto, as imagens que resultam destes episódios trágicos nem sempre têm sido o gatilho para que tomemos definitivamente uma consciência coletiva para os cuidados individuais na defesa da saúde publica. Continuamos ainda hoje a assistir exageros nas atitudes inconscientes de determinados indivíduos, na divulgação de conteúdos de credibilidade duvidosa e de ajuntamentos de pessoas, ao arrepio do conhecimento científico atual e das normas impostas por quem de direito.
Difícil hoje é decidir e impor quais as melhores e mais acertadas regras no combate a esta pandemia, pois provoca sempre reações de insatisfação.
Considero que não é esta a altura certa para a critica negativa, mas sim para uma ação unida no combate à pandemia, fazendo chegar a quem de direito propostas positivas com a esperança de que a vacinação atinja os propósitos estabelecidos o mais rapidamente possível, sem deixar cair os mesmos cuidados individuais que já adotamos como regras gerais de conduta.
Este momento é o ideal para considerarmos a importância da tecnologia e do seu desenvolvimento no sentido de a podermos utilizar com os melhores propósitos. Não tenhamos dúvidas de que as reuniões de trabalho e científicas, cada vez mais vão recorrer aos meios telemáticos. Diria que tudo o que for passível de utilizar estes meios serão aprofundados até ao limite. Reuniões, Congressos, webinares, troca de informações e mesmo consultas médicas, serão cada vez mais realizadas à distância.
Com isto em mente, o CDD está consciente do momento crucial que atravessamos e numa primeira fase, vamos recorrer ainda mais às ferramentas informáticas num reforço da sua comunicação com a classe e na permanente atualização dos conteúdos éticos e deontológicos. Sabemos que estes conteúdos, a par com os técnico-científicos, têm um impacto muito importante no exercício profissional, pois contribuem para uma medicina dentária de qualidade e para a salvaguarda dos direitos dos doentes.
As sessões de ética e deontologia que foram realizadas em período pós-laboral, por todo o país, desde 2013, as sessões no congresso, assim como as visitas às faculdades de medicina dentária para encontros com os finalistas dos cursos de mestrado integrado em medicina dentária e que mereceram sempre um bom acolhimento por parte dos estudantes e dos colegas, terão que ser substituídas por outros meios de informação. Assim, o CDD está a planear a manutenção da sua ação formativa e a reforçar a sua aposta na divulgação, criando vídeos curtos explicativos sobre temas de importância ética e deontológica.
Quero também recordar os colegas que o CDD esteve, está, e continuará a estar disponível para o esclarecimento de dúvidas, através do site da OMD, na secção Deontologia, onde se encontra uma série de informação ético-deontológica, através da disponibilidade de um formulário eletrónico ou por email, para que os médicos dentistas possam expor as suas dúvidas. Também temos privilegiado o contacto pessoal telefónico, mas queremos ir mais além: criar uma linha de atendimento telefónico disponível para os médicos dentistas.
Paralelamente e independentemente da situação em que vivemos, poderemos considerar que devemos também iniciarmos reformas estruturais, de forma a preparar-nos para a etapa que se segue a esta crise sanitária. A crise económica e social, que será inevitavelmente, muito dura.
É preciso, portanto começarmos a trabalhar no sentido de introduzir ideias disruptivas, inovadoras e reformadoras, com o propósito de tornar a regulação da nossa classe mais efetiva. Esta é a altura para iniciarmos um trabalho profundo de atualização dos Estatutos e da Código Deontológico da nossa Ordem. Nesse sentido, foram propostos pelo CDD, e aceites pelo Conselho Diretivo, grupos de trabalho para a sua revisão e ainda um outro para analisar o tema publicidade em saúde, onde estarão presentes elementos dos vários órgãos da OMD, para que de uma forma séria e profunda, termos propostas sobre estas matérias, que dignifiquem os médicos dentistas, a medicina dentária e protejam os doentes
Considero que este pode ser um momento que deve ser aproveitado, tendo a ação pedagógica ser considerada como prioritária e a introdução de um novo Estatuto e Código Deontológico, como motor de uma mudança de paradigma e que deve ser realizada com total empenho, em prol da medicina dentária portuguesa.
Luís Filipe Correia
Presidente do Conselho Deontológico e de Disciplina
Artigo publicado originalmente na Revista OMD nº 46 (2021 janeiro)