No âmbito da ação disciplinar, foram analisadas 13 participações disciplinares remetidas pela Comissão de Avaliação Liminar, que resultaram em seis arquivamentos, em instauração de cinco processos disciplinares e em dois processos cautelares.
O Conselho Deontológico e de Disciplina da Ordem dos Médicos Dentistas lançou o segundo vídeo informativo dirigido a médicos dentistas.
Apreciados seis processos cautelares, tendo resultado na instauração de um processo disciplinar e no arquivamento dos restantes cinco
Vídeos vão abordar vários temas importantes e de interesse fundamental para os médicos dentistas, que desejamos que sejam um contributo mais para o conhecimento geral dos médicos dentistas.
Analisado um processo cautelar que está a decorrer e relacionado com a não entrega da documentação clínica ao doente por parte do diretor clinico de uma clínica, no qual foi decidido solicitar ao respetivo diretor clinico o envio de toda a documentação em falta e relacionada com o doente.
Analisados três processos cautelares relacionados com a divulgação da publicidade em saúde, designadamente com matéria relativa à divulgação generalizada de atos dentários gratuitos, tendo-se proferidas duas decisões de arquivamento.
Discutida e aprovada uma proposta de regulamento de levantamento de sigilo profissional do médico dentista, cujo documento seguirá para aprovação nos termos estatutariamente previstos
Procedeu-se à realização do julgamento de um processo disciplinar, relacionado com má prática clínica e princípios fundamentais de conduta, tendo o CDD decidido pela aplicação das sanções disciplinares de multa e censura como penas principais e de publicitação dessas mesmas penas, como pena acessória
Nesta sessão foram analisados vários assuntos relacionados com a divulgação da atividade profissional, com os planos de saúde e com dúvidas e esclarecimentos suscitados por associados, as quais necessitam de análise ético-deontológica para a sua clarificação.
Discutida a implementação de um mecanismo procedimental especialmente destinado a conferir celeridade à análise, avaliação e desenvolvimento da ação disciplinar em matéria relacionada com a divulgação da atividade profissional
Artigo de opinião de Luís Filipe Correia, presidente do Conselho Deontológico e de Disciplina. Publicado originalmente na Revista OMD nº 46 (2020 janeiro).
Foram instaurados 16 processos disciplinares, dois processos cautelares e um processo de inquérito. As participações disciplinares analisadas enquadram-se maioritariamente na matéria do foro clínico e de divulgação da atividade profissional.