No dia 16 de janeiro de 2021, decorreu a reunião eletrónica ordinária do Conselho Deontológico e de Disciplina (CDD) da Ordem dos Médicos Dentistas, que contou com a participação dos assessores jurídicos Elizabeth Fernandez e Daniel Bulas Cruz, da solicitadora Odete Silva e da colaboradora Joana Mendes.
Entre outras matérias, foram abordados os seguintes assuntos:
- Ponto da situação relativa à Acão disciplinar da OMD.
- Informação da aprovação por parte do Conselho Diretivo da criação dos Grupos de Trabalho propostos pelo CDD e relacionados com a “Revisão do Estatuto e do Código Deontológico da OMD” e com “Publicidade em Saúde”.
- Foi indicado o colega Júlio Fonseca para ser a interface do CDD com o Departamento de Comunicação da OMD de forma a promover a comunicação deste Órgão com a classe.
- Depois de analisado e acolhido o teor do documento “CED Position – Implant Cards for Dental Implants”, adoptado em Novembro de 2020, pela Assembleia Geral do Conselho Europeu de Dentistas (Council of European Dentists -CED), foi aprovado para publicação uma deliberação sobre a “Informação e identificação dos implantes dentários”.
- Foi analisado um Ofício da Inspeção-Geral dos Atividade em Saúde, bem como pedidos de informação enviados por médicos dentistas.
- Em relação ao expediente disciplinar, procedeu-se ao julgamento de um processo disciplinar, do qual resultou a aplicação da sanção disciplinar de advertência em matéria relacionada com a divulgação da atividade profissional.
- Foram instaurados 16 processos disciplinares, dois processos cautelares e um processo de inquérito.
- As participações disciplinares analisadas enquadram-se maioritariamente na matéria do foro clínico e de divulgação da atividade profissional.
- O CDD felicitou a nomeação da colega Patrícia Manarte para um novo mandato na Comissão de Ética para a Investigação Científica (CEIC).