Emolumentos

Para apreciação de pedidos de inscrição

Jóia de inscrição: 100€
Quota trimestral: 45€
2ª via da cédula profissional: 15€
Cartão identificativo: 10€
Pedido de declarações: 10€
Pedido de declarações: português (10€), bilingue (15€)

Emolumentos devidos pela apreciação de pedidos de inscrição na OMD:
a) Emolumentos pela receção e análise de Certificado de Licenciatura;
b) Emolumentos pela receção e avaliação da validade e legalidade de documentos e sua tradução emitidos nos países membros da União Europeia e de países abrangidos pela mesma legislação;
c) Emolumentos devidos pela receção e avaliação da validade e legalidade de documentos e sua tradução emitidos por outros países;
d) Emolumentos devidos pela receção e avaliação da validade e legalidade e análise do Certificado de Equivalência do título de formação emitido pelo estabelecimento de Ensino Superior Público português;
e) Emolumentos devidos pela receção e avaliação do processo completo de equivalência do título de formação emitido por estabelecimento de Ensino Superior Público;
f) Emolumentos devidos pela receção e avaliação do Certificado de Equivalência do título de formação emitido pelo estabelecimento de Ensino Superior de um Estado-Membro;
g) Emolumentos devidos pela receção, avaliação da validade, legalidade e análise dos documentos comprovativos do exercício profissional realizado num Estado-Membro e dos documentos respeitantes à formação complementar/contínua obtida nesse Estado-Membro.
Informação:
Licenciados em Portugal: a)
Licenciados na União Europeia ou países similares: a) e b)
Licenciados em países Extra-Comunitários: c); d) e e)
Licenciados em países Extra-Comunitários com equivalência noutro
Estado Membro da União Europeia ou países similares: c); f) e g)
Valores aplicados:
a) 150 €
b) 150€
c) 300€
d) 300€
e) 300€
f) 300€
g) 300€