“Atualmente, os médicos dentistas que exercem nos centros de saúde da Região pertencem à carreira geral de técnico superior, cujo conteúdo funcional não abrange qualquer ato clínico.” Este é um dos alertas da representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Diretivo da OMD, Joana Morais Ribeiro.
Numa alargada entrevista ao jornal Açoriano Oriental, explica que a criação da carreira de médico dentista no Serviço Regional de Saúde, que está prevista no Orçamento da Região deste ano, é o passo necessário para valorizar a profissão e atrair mais profissionais.
Atualmente, o setor público conta com menos de 30 médicos dentistas. Nesse âmbito, Joana Morais Ribeiro defende também a abertura de mais concursos públicos para as Unidades de Saúde de Ilha (USI), bem como a integração destes cuidados nos hospitais regionais, que neste momento está reservada aos médicos estomatologistas.
Cheque-dentista preocupa Ordem
“Ordem pede revisão do modelo do cheque-dentista” foi a manchete da edição do Açoriano Oriental, no passado dia 31 de maio. O programa foi criado quase há um ano e, em jeito de balanço, Joana Morais Ribeiro esclarece que “a iniciativa é louvável por ter como objetivo o aumento do acesso a cuidados de saúde oral, dirigidos a uma população economicamente mais fragilizada”. No entanto, alerta para a necessidade de revisão do modelo, que foi desenhado “de forma completamente diferente do continente” e tem gerado dificuldades operacionais desde o seu arranque.
Em causa, indica, não há conhecimento da existência de um plano de tratamento aprovado por parte da Direção Regional da Saúde, “alegadamente por inconformidades burocráticas detetadas nos processos e que se devem à interpretação da Portaria, quer por parte das USI, quer por parte dos prestadores privados”.
A este facto, acrescenta, “não há qualquer vantagem na validação da proposta terapêutica efetuada pelos médicos dentistas prestadores privados, pelos médicos dentistas das USI, sob pena até de se poder colocar em causa a liberdade de juízo clínico e a independência técnica do médico dentista que irá realizar o tratamento”. Joana Morais Ribeiro considera que os médicos dentistas das USI podem desempenhar funções de auditoria relativamente aos tratamentos efetuados ao abrigo do programa.
E sugere que a gestão do cheque-dentista seja alocada aos serviços municipais de ação social, que é a entidade mais próxima das populações e conhecedora das situações de vulnerabilidade.
O papel do turismo de saúde
Na análise do setor nos Açores, a representante da OMD destacou as potencialidades da Região para se afirmar como destino relevante no turismo de saúde. Na sua visão, os tratamentos especializados e a reabilitação complexa podem atrair pacientes vindos de fora da ilha e ter um impacto positivo para a população local.
“Tratamentos como uma reabilitação completa apresentam preços mais competitivos na Região quando comparados com países como os Estados Unidos e, naturalmente, cumprindo todos os requisitos e normas de qualidade impostos por diretivas nacionais e europeias”, indica. E acrescenta que “promover o turismo de saúde em medicina dentária como forma de captar riqueza para a Região (…) como também para mitigar a sazonalidade do turismo e fortalecer o nosso posicionamento como destino de excelência”, conclui.
Reveja a entrevista no Açoriano Oriental, em https://www.acorianooriental.pt/noticia/omd-pede-revisao-do-modelo-do-cheque-dentista-acoriano-377893.