Todos os médicos dentistas vão prescrever eletronicamente as receitas para os seus doentes, incluindo os inadaptados. A portaria, assinada pelo ex-secretário de Estado Adjunto e da Saúde Francisco Ramos está já em vigor, mas inclui um período transitório até 31 de março de 2020, data em que os profissionais que alegam inadaptação aos sistemas informáticos deixam de poder prescrever manualmente.

Excecionalmente, a receita poderá ser manual, nos casos de “falência do sistema informático, de indisponibilidade da prescrição através de dispositivos móveis, ou nas situações de prescrição em que o utente não tenha a possibilidade de receber a prescrição desmaterializada ou de a materializar”.

São cerca de 400 os médicos dentistas e médicos inscritos nas respetivas ordens profissionais como inadaptados aos sistemas de informação e prescrição. Para os que desejarem, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) vão disponibilizar formação.