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Presidente da República promulga Estatuto da OMD
Marcelo Rebelo de Sousa aprovou, esta quinta-feira, 30 de novembro, o decreto da Assembleia da República sobre a alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos Dentistas.
Marcelo Rebelo de Sousa aprovou, esta quinta-feira, 30 de novembro, o decreto da Assembleia da República sobre a alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos Dentistas.
Miguel Pavão dirige-se à classe e faz o balanço do processo legislativo, bem como das principais alterações introduzidas pelo documento aprovado em sessão plenária da Assembleia da República, a 13 de outubro.
Na audiência que antecedeu a reunião de Conselho de Ministros de dia 15 de junho, a OMD enumerou os principais pontos da pronúncia enviada ao Ministério da Saúde e que estão no cerne das preocupações quanto ao exercício da medicina dentária em Portugal e à proteção dos utentes.