Na sequência da informação veiculada pela Ordem dos Médicos Dentistas, em agosto passado, o programa de prescrição gratuito do Ministério da Saúde, denominado “Prescrição Eletrónica Médica” (PEM), encontra-se agora em condições de ser disponibilizado aos médicos dentistas que são pequenos prescritores, de forma a poderem prescrever, caso o entendam, eletronicamente, receitas desmaterializadas.
Os médicos dentistas que sejam pequenos prescritores (menos de 40 receitas/mês) continuam a poder optar pela respetiva situação de exceção que lhes permite prescrever receitas manuais.
Nesse sentido, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) informaram que:
“Os médicos dentistas prescritores, associados da Ordem dos Médicos Dentistas, poderão começar a utilizar a PEM em ambiente de exercício profissional privado desde já”.
Os SPMS disponibilizam no seu site o formulário de registo que os associados devem preencher para que possam solicitar o acesso à PEM em ambiente privado: http://spms.min-saude.pt/product/pem/.
Após receberem a validação do registo como utilizadores da PEM, por parte dos SPMS, os prescritores que desejem utilizar a aplicação deverão verificar que o posto de trabalho se encontra de acordo com os requisitos elencados no documento Guia para a utilização do PEM (pdf).
Complementarmente, poderão consultar os documentos Manual de instalação Middleware para autenticação na PEM através de Smart Card (pdf), Documento de Apoio à Instalação e FAQs Prescrição Eletrónica Médica (pdf) e Manual do utilizador (pdf).
Após a confirmação de que o posto de trabalho cumpre os requisitos referidos, pode aceder à PEM através do endereço: https://pem.min-saude.pt.
Os utilizadores podem ter acesso às funcionalidades que encontrarão no decorrer da utilização da aplicação consultando o “Manual do utilizador da PEM”, podendo este ser utilizado como meio de esclarecimento de dúvidas futuras.
Os SPMS disponibilizam também um serviço de apoio técnico à aplicação PEM 24 horas/dia, 7 dias/semana através do seu Centro de Suporte, podendo o utilizador contactar através do email servicedesk@spms.min-saude.pt ou do telefone 220129818.
Qualquer dúvida ou questão deverá ser encaminhada para este serviço de apoio técnico.
Relembramos que o acesso à PEM em ambiente privado deverá realizar-se fora da Rede Informática da Saúde (RIS), não estando por conseguinte disponível nas instituições do Sistema Nacional de Saúde.
Os SPMS, com o apoio da OMD, irão realizar várias sessões de esclarecimento para dar a conhecer aos Médicos Dentistas todas as funcionalidades introduzidas nesta versão da aplicação PEM.
De momento estão agendadas as seguintes sessões de esclarecimento:
- PORTO – 31 de outubro às 20h30 no Porto Palácio Hotel (Av. da Boavista, nº 1269, 4100-130 Porto)
- LISBOA – 4 de novembro às 20h30 no Hotel Real Palácio (R. Tomás Ribeiro, nº 115, 1050-228 Lisboa)
- COIMBRA – 15 de novembro às 20h30 no Hotel Tivoli Coimbra (Rua João Machado, nº 4/5, 3000 – 226 Coimbra)
- FUNCHAL – 17 de novembro às 20h30 na Delegação da OMD no Funchal (Conjunto Habitacional do Amparo – Avenida do Amparo, 147, 9000-783 Funchal)
- CONGRESSO – 10 de novembro – 09h30 e 11h30 na Exponor (Sala 2), em Matosinhos
A inscrição gratuita deverá ser feita online, através dos formulários respetivos, ficando sujeita à capacidade da sala.