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PEM com novas atualização e sessão de esclarecimento
Os SPMS realizam esta terça-feira, 23 de novembro, às 15h00, uma sessão prática online de esclarecimento sobre estas atualizações na aplicação PEM - Prescrição Eletrónica Médica.
Notícias sobre prescrição
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Prescrição eletrónica: aplicações em atualização a 30 outubro e 7 novembro
Intervenção insere-se no processo de melhoria contínua da PEM – Prescrição Eletrónica Médica, em uso dentro e fora do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
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Prescrição eletrónica: aplicação em atualização no dia 25 de setembro
Após a intervenção, a aplicação PEM passará a integrar, no receituário a emitir, a informação relativa ao benefício associado ao complemento solidário para idosos.
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Prescrição e dispensa de medicamentos e produtos com novas regras
A Portaria nº263/2023 introduz alterações que visam simplificar o processo aos doentes com patologias crónicas, clinicamente estabilizados, de forma a evitar o recurso aos serviços de saúde apenas para renovação da prescrição médica.
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Prescrição eletrónica: aplicação em atualização nos próximos dias
Aplicação PEM será atualizada hoje, 20 de julho (fora do SNS), e a 25 de julho (dentro do SNS), no âmbito do processo de melhoria contínua do seu funcionamento.
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Vigência da prescrição com novos prazos
Portaria que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde foi alterada pela quinta vez.
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Prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde
A legislação adia novamente a entrada em vigor da prescrição eletrónica obrigatória para os prescritores referenciados pelas respetivas ordens profissionais como “inadaptados aos sistemas de informação e prescrição eletrónica”.
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Exceções para prescrição manual em vigor até 2022
Médicos dentistas referenciados pela OMD como inadaptados à prescrição eletrónica podem emitir receitas manualmente até junho de 2022
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Prescrição eletrónica obrigatória a partir de julho
Médicos dentistas referenciados pela OMD passam a poder usufruir de prazo alargado (até 30 de junho) para manterem a possibilidade de prescrever manualmente
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Receita em papel acaba em março de 2020
Fim do regime de exceção termina a 31 de março de 2020
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Prescrição de medicamentos por via manual - admissibilidade
Portaria: "a prescrição de medicamentos pode, excecionalmente, realizar-se por via manual nas situações de falência do sistema informático, de indisponibilidade da prescrição através de dispositivos móveis, ou nas situações de prescrição em que o utente não tenha a possibilidade de receber a prescrição desmaterializada ou de a materializar.”
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Vídeo da sessão PEM Móvel para médicos dentistas
Gravação da sessão de esclarecimentos sobre a Prescrição Eletrónica Médica Móvel está disponível na página eletrónica da OMD, na área de membro