“Inovação em saúde: Despesa ou investimento?” foi o tema da conferência promovida pela Convenção Nacional de Saúde (CNS) e o Conselho da Saúde, Prevenção e Bem-Estar da Confederação Empresarial de Portugal (CIP).
O evento realizou-se na Sala Sophia de Mello Breyner Andresen do Centro Cultural de Belém (Lisboa), no dia 1 de julho, e contou com a participação de Miguel Pavão, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, que integrou o painel “Um pacto para garantir saúde a tempo e horas”.
Carlos Cortes e Hélder Mota Filipe, bastonários da Ordem dos Médicos e da Ordem dos Farmacêuticos, respetivamente, Ema Paulino e Nuno Cardoso, presidente e diretor-geral da Associação Nacional das Farmácias, por esta ordem, e ainda Paulo Gonçalves, presidente da União das Associações das Doenças Raras de Portugal, foram os outros oradores desta mesa-redonda.
Num debate focado no acesso atempado aos cuidados de saúde e nos desafios da resposta do sistema, Miguel Pavão enalteceu o impacto do investimento em saúde oral como um fator de sustentabilidade para o próprio Serviço Nacional de Saúde (SNS), explicando que o controlo e a diminuição da carga de doenças crónicas com elevada prevalência, tais como a diabetes e as patologias cardiovasculares, apresentam uma correlação direta com a manutenção da saúde oral, gerando ganhos claros em saúde.
Pacto Estratégico para a Saúde
Desta forma, o bastonário apontou a necessidade de o Pacto Estratégico para a Saúde, uma iniciativa do Presidente da República, António José Seguro, adotar uma visão estratégica, lembrando o documento “O₂ – Componente de Saúde Oral”, que a Ordem entregou recentemente ao Coordenador do Pacto Estratégico para a Saúde, Adalberto Campos Fernandes, e que reúne dez medidas concretas para o setor.
Para Miguel Pavão, o futuro do sistema exige uma articulação que aproxime a tutela da Saúde à área da Segurança Social, permitindo combater os determinantes sociais da saúde, com especial foco nas pessoas mais desfavorecidas.
Utilizando uma analogia com o Ministério do Ensino Superior, que criou a Agência para a Investigação e Inovação, o bastonário sugeriu que o Governo replique este modelo e avance para um conceito de SNS ao quadrado, onde o Serviço Nacional de Saúde e a Segurança Social trabalhem em conjunto.
Avaliação das políticas públicas
A fechar a sua participação, num evento que contou também com a presença da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, Miguel Pavão recordou a importância de haver uma avaliação contínua às políticas públicas.
O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas criticou o facto de medidas estruturais como o programa cheque-dentista ou o Projeto de Intervenção Precoce no Cancro Oral (PIPCO) continuarem em vigor há vários anos sem que tenha sido feita uma avaliação concreta do seu custo-benefício.
