O Coordenador do Pacto Estratégico para a Saúde, Adalberto Campos Fernandes, esteve reunido com o bastonário da OMD, Miguel Pavão, para abordar o papel da saúde oral e dos seus desafios a longo prazo no contexto da elaboração do Pacto Estratégico para a Saúde, que é uma iniciativa do Presidente da República, José António Seguro.
Na audiência, que decorreu a 25 de junho, o antigo ministro da Saúde e atual coordenador deste documento enalteceu a disponibilidade da Ordem e o “valioso contributo” apresentado. Adalberto Campos Fernandes destacou a “profícua troca de ideias e a diversidade de perspetivas”, sublinhando que estas constituem um importante enriquecimento para a reflexão sobre o setor.
O bastonário Miguel Pavão, que se fez acompanhar pela vice-presidente do Conselho Diretivo, Maria João Ponces, reforçou a necessidade de se identificar consensos em torno das prioridades estratégicas para a saúde oral em Portugal na próxima década. Assim, foi proposta a criação de uma comissão técnica, plural e independente para acompanhar, avaliar resultados e garantir a estabilidade estratégica do pacto para além dos ciclos políticos.
Nesse seguimento, apresentou um dossier com um conjunto de recomendações para este Pacto, assentes na visão “O₂ – Componente de Saúde Oral”. Entre as prioridades, a Ordem propõe a criação de um compromisso de investimento público crescente e estabilizado até 2036. Na visão da instituição, o financiamento deve dar prioridade à prevenção, à intervenção precoce, à resposta hospitalar e à redução das desigualdades de acesso.
Planear para a década
Em relação ao setor público foi sugerida a continuidade da integração de Serviços de Saúde Oral em todas as Unidades Locais de Saúde (ULS), até se alcançar a sua universalização. A este propósito, a OMD defende um modelo que combine as componentes de prevenção e curativa, com uma articulação do SNS com a rede convencionada, num “modelo misto inteligente”. E, para tal, a implementação da carreira é crucial para o reforço e fixação dos profissionais no SNS.
No dossier apresentado por Miguel Pavão foi ainda realçada a importância de se proceder à revisão bienal do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, o que inclui a atualização do valor dos cheques e a sua desburocratização. O alargamento progressivo da reabilitação oral e das próteses dentárias a grupos vulneráveis foi outro dos temas apresentados, com a proposta de cofinanciamento de receitas provenientes da tributação das bebidas açucaradas. De igual forma, a expansão do Projeto de Intervenção Precoce no Cancro Oral (PIPCO) é para a Ordem uma medida necessária, que deverá contemplar a integração dos médicos dentistas nas equipas multidisciplinares dos serviços hospitalares de oncologia.
Para o Coordenador do Pacto, que foi nomeado pelo Presidente da República, António José Seguro, ficou reforçada a convicção de que os desafios do sistema de saúde exigem uma visão de longo prazo, fortemente alicerçada no diálogo, na cooperação institucional e em compromissos alargados.