O secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, recebeu, a 15 de setembro, uma delegação da Ordem dos Médicos Dentistas composta por Miguel Pavão, bastonário, Joana Morais Ribeiro, membro do Conselho Diretivo e coordenadora do grupo de trabalho de Saúde Pública Oral – Saúde oral nas Autarquias, e Francisco Miranda Rodrigues, diretor executivo da OMD.
Durante a reunião, a Ordem sublinhou a necessidade de uma colaboração mais próxima entre o poder central e as autarquias no âmbito da saúde oral. Para o efeito, a OMD defendeu a criação de linhas de financiamento para desenvolver projetos de saúde oral, através do reforço das Unidades de Local de Saúde (ULS).
Esta iniciativa permitiria às autarquias investir em programas de prevenção, assistência e formação, além de facilitar a aquisição de equipamentos e o reforço de quadros técnicos e de médicos dentistas, inclusive no interior do país, elementos essenciais para a melhoria dos cuidados de saúde oral prestados à população.
A OMD entregou a Silvério Regalado o estudo “Autarquias e Saúde Oral”, realizado no âmbito do protocolo de cooperação com a Associação Nacional de Municípios (ANMP). A proposta para a criação de uma linha de financiamento no Orçamento de Estado, dedicada à promoção da saúde oral, insere-se precisamente nesta parceria com a ANMP.
Este inquérito revelou, em traços gerais, que mais de metade dos municípios portugueses (51%) não investiu qualquer valor na saúde oral dos seus munícipes em 2024. Demonstrou ainda que 54,3% das câmaras não desenvolveram qualquer projeto relacionado com saúde oral em 2024, e que, entre os que alocaram verbas, a maioria (58,7%) investiu até 5 mil euros.
Adicionalmente, foi sublinhado que vários municípios têm procurado o apoio da OMD para a definição de critérios e a implementação de projetos e iniciativas de saúde oral, evidenciando a necessidade de intervenção nesta área.
Secretário de Estado recetivo
Por sua vez, o governante reconheceu a importância da saúde oral e destacou que os municípios e as autarquias se encontram na primeira linha de resposta. Silvério Regalado salientou que o financiamento inicial, numa base de comparticipação, pode funcionar como um “pontapé de saída”, permitindo às autarquias implementarem estes projetos.
Pela sua importância junto da população, o governante reforçou que estes programas, uma vez iniciados, podem ter viabilidade mesmo sem recurso a financiamento.
Este modelo, no qual as autarquias complementam os orçamentos com fundos próprios, foi considerado pela OMD um aspeto particularmente relevante para garantir a sua sustentabilidade e continuidade.
A iniciativa de diálogo com os municípios insere-se no Roteiro de Saúde Oral nas Autarquias. Em ano de eleições autárquicas, a iniciativa percorreu o país de norte a sul com o objetivo de conhecer os projetos de saúde oral desenvolvidos pelo poder local e incentivar os candidatos a incluírem esta temática nos seus programas eleitorais.