Mais de metade dos municípios portugueses (51%) não investiu qualquer valor na saúde oral dos seus munícipes em 2024, revela o inquérito “Autarquias e Saúde Oral”, promovido pela Ordem dos Médicos Dentistas com o apoio da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP). O estudo mostra ainda que 74,5% das autarquias não incluem e/ou não sabem se a saúde oral está contemplada nos seus Planos Municipais de Saúde.
Perante estes resultados, a OMD considera urgente a implementação de um plano abrangente para a saúde oral. “Portugal necessita de um compromisso sólido, livre de ideologias partidárias, que responda finalmente às necessidades da população”, afirmou o bastonário, desafiando os candidatos às próximas eleições autárquicas, e também legislativas, a assumirem este compromisso.
Das mais de 90 câmaras que responderam ao inquérito, 54,3% não desenvolveram qualquer projeto relacionado com saúde oral em 2024. Entre os que alocaram verbas, a maioria (58,7%) investiu até 5 mil euros – montante considerado irrisório pela Ordem. “Qualquer festa municipal custa mais do que os 5 mil euros gastos com a saúde oral. Esta realidade é lamentável”, criticou o bastonário.
O inquérito revelou ainda que apenas 12 autarquias apoiaram a instalação de gabinetes de saúde oral em unidades de cuidados de saúde primários. Para a Ordem dos Médicos Dentistas, estes dados confirmam a ausência de recursos financeiros e programas de apoio que acompanhem a descentralização de competências em matéria de saúde oral.
Inverter a tendência
Para contrariar este cenário, a OMD e a ANMP estão a trabalhar em propostas concretas a apresentar no Orçamento do Estado para 2026, que visam integrar a saúde oral nos orçamentos municipais e garantir medidas de proximidade.
“O papel do poder local é determinante para alcançarmos as metas da Organização Mundial de Saúde até 2030: acesso a cuidados de saúde oral para 80% da população, redução em 10% das doenças orais e diminuição em 50% do consumo de açúcares livres”, sublinhou Miguel Pavão.
A par do inquérito, recorde-se que a Ordem levou a cabo o Roteiro de Saúde Oral nas Autarquias, com visitas a 12 municípios, de Norte a Sul do país. O bastonário reuniu-se com autarcas de Évora, Seixal, Almada, Cascais, Oeiras, Vila Nova de Gaia, Santa Maria da Feira, Coimbra, Leiria, Valença, Matosinhos e Braga, para conhecer as boas práticas e os principais desafios locais.
Neste âmbito também foi desenvolvido um protocolo de cooperação com a própria ANMP, que prevê a promoção e divulgação de campanhas de literacia, o mapeamento detalhado dos níveis de saúde oral nos municípios portugueses e a cooperação em ações de integração da medicina dentária nos planos de saúde municipais.
Ficou igualmente decidido que, no âmbito do reforço dos cuidados de saúde oral nos planos de saúde das autarquias, a ANMP irá apresentar uma proposta conjunta na Assembleia da República para desenvolver estratégias e fomentar sinergias.