A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, convocou a Ordem dos Médicos Dentistas para uma reunião de trabalho, que decorreu esta sexta-feira, 11 de outubro, no Ministério da Saúde, em Lisboa.
No rescaldo da apresentação do Orçamento de Estado para 2025, que foi conhecido na tarde de ontem, 10 de outubro, e que não contempla qualquer medida para a saúde oral, Ana Paula Martins garantiu que o governo mantém o plano de criar um programa prioritário de promoção da saúde oral, programa esse que seja “significativo e consistente”.
Para concretizar esse objetivo, a responsável reconheceu que, no caso da integração da medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde (SNS), é necessário dar maior preponderância ao papel e intervenção dos médicos dentistas e que a inexistência de uma carreira está a condicionar a organização e fixação destes profissionais. Este foi, aliás, um dos pontos apresentados pela OMD, que entregou à ministra um plano que contempla 13 eixos de ação, classificados com o respetivo grau de urgência e acompanhados de propostas para a sua execução.
Ainda a propósito do Orçamento de Estado para 2025, Miguel Pavão demonstrou o seu desagrado com o que foi anunciado, salientando que, “mais uma vez, tal como aconteceu no plano de emergência para o setor da saúde, a saúde oral não está nas prioridades do governo”. “Embora a proposta de orçamento para a saúde preveja um aumento de 9%, o investimento destinado à medicina dentária é 0”, salientou.
Ana Paula Martins, por sua vez, adiantou que os planos do governo passam pela criação de parceiras com o setor privado, bem como a revitalização do programa PIPCO e a criação de outros que promovam a saúde oral ao longo da vida. A esse propósito, referiu a intenção de desenvolver um trabalho de equipa com outros ministérios, como é o caso do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Juventude e Modernização e da Educação.
Especialidades são prioridade
A ministra da Saúde adiantou ainda que uma das prioridades do ministério é a de avançar com a homologação dos regulamentos das especialidades de saúde pública oral, prostodontia e endodontia.
Miguel Pavão notou que existem outras matérias legislativas que carecem igualmente de ação imediata, como é o caso da proteção radiológica. Acrescentou ainda que a criação do cheque de prevenção e diagnóstico, previsto na portaria nº 430/2023, e dos cheques de reabilitação e de traumatismo são fundamentais para se alcançar um modelo focado na prevenção das doenças orais.
No decurso dos trabalhos foi ainda apontado o papel que as autarquias desempenham na promoção e, através de vários projetos sociais, de resposta a carências de saúde oral dos seus munícipes. Fazendo alusão ao modelo dinamarquês, apontado na cerimónia comemorativa dos 45 anos do SNS como exemplo de boas práticas, Ana Paula Martins reconheceu que estas instituições desempenham um papel importante e que poderá ser dinamizado com o governo.
Nesta reunião, o bastonário Miguel Pavão fez-se acompanhar pelos representantes das regiões Sul e Açores no Conselho Diretivo da OMD, Nuno Ventura e Joana Morais Ribeiro, respetivamente.
Recorde-se que a OMD esteve reunida com Ana Paula Martins, em abril passado, tendo levado na agenda os cinco dossiers prioritários para o setor: a legislação que afeta a medicina dentária e a saúde oral, a medicina dentária no setor privado, a saúde oral no Serviço Nacional de Saúde (SNS), o financiamento para medicina dentária, e o reforço da cooperação Institucional da OMD com os diferentes organismos, comissões e grupos de trabalho públicos em diferentes domínios, tais como a Saúde, Economia e Ação Social.