Foram publicados em Diário da República três regulamentos de acesso a competências setoriais. São eles o Regulamento de Acesso à Competência Setorial de Sedação Mínima Inalatória com Protóxido de Azoto e Oxigénio em Medicina Dentária, o Regulamento de Acesso à Competência Setorial de Harmonização Orofacial e o Regulamento de Acesso à Competência Setorial de Medicina Dentária Forense.
Estes três documentos já tinham sido aprovados na reunião do Conselho Diretivo (CD) da Ordem dos Médicos Dentistas realizada a 5 de abril, depois de um período de consulta pública pelo período de 30 dias úteis.
Em relação aos regulamentos de acesso às competências setoriais de Dor Orofacial e Disfunção Temporomandibular, Gestão de Unidades de Saúde e Medicina Dentária do Sono, o CD também aprovou a sua redação final no plenário de 10 de maio. Aguarda-se, agora, a publicação em DR.
Consulte os regulamentos:
- Regulamento n.º 724/2024 – Regulamento de Acesso à Competência Setorial de Sedação Mínima Inalatória com Protóxido de Azoto e Oxigénio em Medicina Dentária (pdf)
- Regulamento n.º 725/2024 – Regulamento de Acesso à Competência Setorial de Harmonização Orofacial (pdf)
- Regulamento n.º 734/2024 – Regulamento de Acesso à Competência Setorial de Medicina Dentária Forense (pdf)