“Testes SARS-CoV-2 em medicina dentária: do registo individual e da clínica, ao SINAVE. Como proceder?” é o tema do próximo webinar da Ordem dos Médicos Dentistas. A sessão está agendada para a próxima segunda-feira, 20 de dezembro, às 21h30.
O seminário online será moderado pelo médico dentista e coordenador do grupo de trabalho SPMS – Saúde Oral, José Frias Bulhosa, e conta com a presença de representantes da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), Direção-Geral da Saúde (DGS), Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).
Não necessita de inscrição prévia. À hora do webinar deve aceder ao endereço Zoom: https://zoom.us/j/96056406882.
O propósito deste webinar consiste em atualizar a informação relativa à vigilância epidemiológica da COVID-19 e à atuação dos médicos dentistas na realização de testes rápidos. Recorde-se que a classe integra o grupo de profissionais habilitados a realizar Testes Rápidos de Antigénio (TRAg), incluindo a supervisão e certificação da realização de autoteste.
No final da sessão, os participantes poderão esclarecer as dúvidas relacionadas com o registo de clínicas e profissionais no SINAVE, normas aplicáveis, emissão de certificados de testagem, entre outras.
Sinopse
De acordo com a Circular Informativa Conjunta do INSA, DGS e INFARMED nº 001/CD/100.20.200, de 12 fevereiro de 2021 (pdf), no seu artº 6.4, os médicos dentistas são profissionais de saúde naturalmente habilitados para a realização de Testes Rápidos de Antigénio (TRAg).
Igualmente, os médicos dentistas estão legalmente habilitados para a supervisão e a certificação da realização dos designados autotestes (teste rápido de antigénio de baixa complexidade – na modalidade de autoteste), bem como emissão do respetivo documento comprovativo, de acordo com a normativa em vigor.
O Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE) é uma plataforma informática que permite monitorizar doenças transmissíveis suscetíveis de risco para a saúde pública e despoletar as medidas de prevenção e de controlo destas doenças, com vista a cortar a cadeia de transmissão na comunidade e a ocorrência de novos surtos. Os médicos dentistas, tal como os outros profissionais de saúde e os laboratórios, devem notificar todos os casos confirmados ou suspeitos de COVID-19 no SINAVE.
Nesse sentido, a OMD promove uma atualização de todo este conjunto de procedimentos, desde a testagem à certificação de resultados de testes e registos necessários, de acordo com as boas práticas clínicas e enquadrados no atual quadro epidemiológico da pandemia. Participam no webinar os representantes das entidades (DGS, INSA e INFARMED) que supervisionam este processo em Portugal.