O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa, referiram que o Estado de Emergência será levantado a partir do dia 2 de maio.
Tendo por base essa premissa e considerando que o Despacho n.º 3903-E/2020, que prorroga a vigência do Despacho n.º 3301-A/2020, impõe a suspensão da atividade de clínicas e consultórios dentários (exceto para situações comprovadamente de urgência e inadiáveis) enquanto durar o Estado de Emergência, está-se perante a possibilidade de retoma da atividade nos consultórios e clínicas de medicina dentária a breve prazo. Uma decisão que a concretizar-se terá que ser comunicada pelo Governo e pelas autoridades de saúde.
Face à atual fase pandémica, não é expectável um regresso à atividade e a execução de procedimentos clínicos exatamente idênticos à fase pré-COVID-19, mas sim uma retoma cautelosa, em que o exercício da profissão deverá ter em atenção o risco inerente de contágio. Risco esse que pode durar muitos meses e que terá necessariamente consequências na estrutura organizacional das clínicas e consultórios de medicina dentária.
Para que a reabertura seja possível, há um conjunto de condições de segurança, tanto para os profissionais, como para os pacientes, que têm de ser acauteladas. A OMD está a preparar recomendações de boas práticas, baseadas nas indicações das autoridades de saúde e no conhecimento científico que atualmente existe sobre este vírus, bem como nas regras de distanciamento e cuidados extras ao nível da desinfeção.
A retoma gradual da atividade carece em primeiro lugar da aquisição dos equipamentos de proteção individual (EPI), cujo reforço de stocks é uma necessidade reportada globalmente. No caso da medicina dentária portuguesa, a OMD tem envidado todos os esforços junto do Governo para que sejam distribuídos EPIs pelos médicos dentistas, sobretudo a partir do momento em que as clínicas e consultórios reabrirem. A par deste trabalho, a Ordem distribuiu máscaras FFP2 por todos os profissionais com inscrição ativa.
Por outro lado, a OMD continua a mobilizar esforços para que o Estado dê luz verde às propostas que apresentou e que são fundamentais para a sobrevivência do setor, nomeadamente a atribuição de subsídios a fundo perdido e o cancelamento dos pagamentos por conta para IRS e IRC.
Neste contexto, a Ordem dos Médicos Dentistas criou o grupo de trabalho “COVID-19 – Fase 2”, coordenado por Paulo Ribeiro de Melo, presidente do Conselho Geral, e constituído pelos médicos dentistas, Américo Afonso, André Brandão de Almeida, Eunice Carrilho, Jaime Portugal, João Malta Barbosa, Luís Jardim, Luís Monteiro Pedro Mesquita, Nélio Veiga, Otília Lopes, Patrícia Manarte Monteiro e Ricardo Castro Alves. Esta equipa encontra-se a trabalhar nas recomendações para a fase pós-Estado de Emergência, que terão em consideração a estratégia de saúde pública que as autoridades competentes adotarem.
Estas guidelines serão divulgadas atempadamente, através dos habituais meios de comunicação da Ordem.