A atividade de medicina dentária, de estomatologia e de odontologia, com exceção de situações comprovadamente urgentes e inadiáveis, vai continuar suspensa, de acordo com o despacho dos ministérios da Economia e da Transição Digital, de Estado e da Saúde, emitido na noite de ontem, 30 de março de 2020.
O Despacho n.º 3903-E/2020 (pdf), que produz efeito na data de assinatura, prorroga a vigência do Despacho n.º 3301-A/2020, de 15 de março, que vigora enquanto durar o Estado de Emergência.
Perante a medida governamental, o bastonário da OMD reitera que a “Ordem continua a apoiar as medidas necessárias para proteger os doentes e os médicos dentistas” e salienta “que a estratégia passa por tentar impedir a propagação do vírus de todas as formas”. Orlando Monteiro da Silva relembra que os profissionais não abandonaram os utentes, mas há a “consciência de que é responsabilidade de todos parar o perigo de contágio e os médicos dentistas têm mostrado uma enorme resiliência e união”.
O Governo mantém assim a decisão de 15 de março, justificando que “as atividades de medicina dentária, estomatologia e odontologia, bem como demais cuidados de saúde oral, pela sua natureza, implicam o contacto direto, próximo e demorado entre o profissional de saúde e o paciente, circunstância que representa risco acrescido de contágio”. No despacho lê-se que fica determinada “a suspensão de toda e qualquer prestação de cuidados de saúde oral e de higiene oral, com exceção das situações comprovadamente urgentes e inadiáveis”.
Recorde-se que o despacho nº 3301-A/2020 emitido a 15 de março vigorava por duas semanas e foi emitido após consulta à Ordem dos Médicos Dentistas e à Ordem dos Médicos. A decisão interministerial veio reconhecer a recomendação que já tinha sido apresentada pela OMD à classe, no sentido de suspender a atividade, exceto em casos de urgência.
Decorrente desta nova realidade, a OMD emanou várias recomendações e continua a monitorizar a situação através do Grupo de Trabalho de Acompanhamento COVID-19, atualizando em tempo real todos os desenvolvimentos que se têm registado.
Face ao atual cenário, a OMD tem vindo a apelar junto do Governo para que providencie “compensações justas” para estes profissionais, que estão desde 16 de março e por tempo indeterminado sem conseguir trabalhar devido à epidemia.