Carreira dos médicos dentistas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), cheque-dentista, cartões de desconto e de planos de saúde e lei da publicidade foram algumas das questões que a Ordem dos Médicos Dentistas levou para a reunião com o secretário de Estado da Saúde. O encontro com António Sales aconteceu no passado dia 14 de fevereiro, no Ministério da Saúde, em Lisboa.
A OMD esteve representada pelo bastonário, Orlando Monteiro da Silva, e pelo presidente do Conselho Geral, Paulo Ribeiro de Melo, assessorados pela diretora do Departamento Jurídico, Filipa Carvalho Marques. Na reunião participaram também representantes do Ministério da Presidência e Modernização Administrativa.
A delegação da Ordem aproveitou a audiência para fazer notar a importância da criação da carreira de medicina dentária no SNS, uma carreira médico-dentária especial, estruturada graças aos contributos de um grupo de trabalho onde a Ordem teve um papel fundamental e que aguarda aprovação das Finanças há mais de dois anos. Orlando Monteiro da Silva alertou o responsável para o impacto da ausência de desenvolvimentos nesta matéria e para as consequentes repercussões, tanto nos médicos dentistas, como na população.
Por outro lado, foram apresentados os motivos que levam a Ordem a pugnar para que o alargamento do cheque-dentista às crianças a partir dos dois anos seja concretizado o mais breve possível, cumprindo o compromisso governamental. Recorde-se que a medida foi anunciada por António Sales no 28º Congresso da OMD, em novembro passado, em resposta “ao repto do bastonário da OMD relativamente ao cheque-dentista”, reafirmando assim a “aposta no reforço da saúde oral”.
Também em relação a este programa, a Ordem pediu para que seja estudada a inclusão de mais grupos no Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO), privilegiando a política de prevenção, bem como seja reposto o valor do cheque-dentista, atualmente de 35 euros, para os 40 euros que vigoravam no período “pré-troika”.
António Sales falou sobre o estado da saúde oral no país e dos desafios da próxima presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que acontecerá no primeiro semestre de 2021. A respeito deste tema, os representantes da Ordem traçaram ao secretário de Estado o atual panorama das clínicas e estabelecimentos dentários. Em particular, no que diz respeito à falta de regulação face à atuação de planos de saúde e de cartões de desconto e à importância de preencher o vazio legal nesta matéria, na qual realçaram a intervenção deficitária da Entidade Reguladora da Saúde (ERS). Foi abordada também a importância de fiscalizar o cumprimento da lei das práticas publicitárias em saúde.
A propósito do novo regime de proteção radiológica, a delegação da Ordem revelou estar a trabalhar no sentido de aplicar à medicina dentária a legislação europeia, estando para isso em diálogo com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Foram relatadas à APA as dificuldades que o novo regime de licenciamento, que é da responsabilidade do Ministério do Ambiente, está a causar.
No final da reunião, os presentes debateram a organização das comemorações do Dia Mundial da Saúde Oral, que se assinala no próximo dia 20 de março.
À saída, Orlando Monteiro da Silva referiu que “foi uma reunião extremamente produtiva, que trará resultados concretos”. “A Ordem tem zelado pelo interesse dos médicos dentistas através do diálogo, da experiência e conhecimento que tem dos dossiers e da credibilidade que lhe é reconhecida e realçada pelo Secretário de Estado da Saúde”, finalizou.
António Sales é licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e, na anterior legislatura, integrou a Comissão de Assuntos Europeus, a Comissão de Saúde (coordenador do grupo parlamentar), o Grupo de Trabalho para o Acompanhamento das Doenças Oncológicas, entre outros.