O encontro, que aconteceu no Porto, no passado dia 10 de maio, foi o ponto de partida para a discussão das questões que mais preocupam os reguladores europeus.
Com as eleições para o Parlamento Europeu agendadas para 26 de maio, a ministra da Saúde, Marta Temido, aproveitou para se dirigir aos representantes das várias ordens profissionais e reguladores para reforçar a importância do encontro. “A pouco mais de 15 dias das eleições para o Parlamento Europeu assumem particular relevo estas reflexões que hoje aqui se propõem fazer”, frisou.
As reflexões a que se referia Marta Temido eram os temas da agenda da assembleia, nomeadamente a entrada de novos agentes e grupos económicos na medicina dentária e respetivas consequências para profissionais e utentes (corporate dentistry), as práticas lesivas de publicidade em saúde, o processo de acreditação na Europa e os efeitos de Bolonha no ensino.
Marta Temido realçou “o relevante papel que a FEDCAR tem desempenhado para que se harmonizem graus, formações e práticas, na defesa dos melhores interesses dos cidadãos europeus, da qualidade e segurança dos cuidados de saúde oral”.
Partindo da premissa de que “a saúde é um direito inalienável”, a ministra da Saúde portuguesa citou um relatório do Observatório Europeu dos Sistemas de Saúde para dar nota de que, em vários países europeus, a saúde oral é a segunda área com maior prevalência de necessidades de saúde não satisfeitas.
Pelo que defendeu que esta cobertura universal tem de incluir a saúde oral pela sua “relevância, peso económico e impacto na vida”. A ministra referiu que este cenário acentua “desigualdades”, sobretudo entre os mais pobres, mais velhos e menos escolarizados, que se deparam com maiores constrangimentos financeiros.
Para Marta Temido, a “efetivação do direito à saúde traduz-se no objetivo de garantir a cobertura universal de cuidados de saúde” e referiu que “é inegável que, na União Europeia, a política de saúde oral tenha que incluir duas abordagens distintas”. A primeira, explicou, será “nacional com definição clara dos objetivos numa visão de ganhos em saúde oral, tomando em consideração o contexto do país”.
A segunda será uma “abordagem comum ao espaço europeu, que permita reduzir desigualdades entre países, criando um quadro interventivo, comum e estratégico, que alerte para a relevância do tema, propondo ações transversais a todos os países”. Neste aspeto, destacou a relevância da FEDCAR, que visa promover posições conjuntas junto do legislador europeu.
Neste ponto, o diretor executivo da FEDCAR, e da Ordem dos Médicos Dentistas de França, ONCD, Ordre National des Chirurgiens Dentistes, Cédric Grolleau , anunciou que a atual equipa do Parlamento Europeu preparou um “documento com o seu legado”, em que “a saúde não foi ignorada”. As recomendações para a estratégia da UE para 2019-2024 passam por cuidados de saúde de elevada qualidade, económicos e acessíveis. Especialmente, quando a Europa se depara com uma população cada vez mais envelhecida, o problema dos “medical deserts” e a necessidade de disponibilizar mais verbas para a saúde.
Neste contexto, a FEDCAR fez o seu próprio manifesto, dirigido a todos os candidatos às eleições europeias de 26 de maio de 2019.
OMD leva “publicidade” à FEDCAR
Marta Temido felicitou o bastonário da OMD pelo lugar que ocupa atualmente na federação, o que “demonstra não só o dinamismo da instituição que representa, mas também o destaque que os profissionais de saúde portugueses merecem no espaço europeu”. “Em Portugal, a OMD tem sido um parceiro inestimável junto do Ministério da Saúde”, salientou.
A publicidade em saúde foi um dos temas em destaque na Assembleia-Geral da FEDCAR, com Orlando Monteiro da Silva a relatar a realidade portuguesa em que, apesar de existir uma Lei da Publicidade em Saúde, continuam a aumentar as infrações nesta matéria, assim como ao nível da falta de licenciamento das unidades de saúde, conforme noticiou ontem o jornal Público (consultar pdf do artigo).
O matutino cita inclusivamente o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas que “tem defendido uma ação mais forte no combate à publicidade enganosa, tendo até sugerido que isso fosse incluído na nova lei de bases do setor. Desde o final de 2015 que é proibida a publicidade enganosa em saúde.”
A reunião foi conduzida pelo presidente da FEDCAR e bastonário da OMD, Orlando Monteiro da Silva; pelo diretor executivo, Cédric Grolleau; e pela diretora do Departamento Jurídico da OMD, Filipa Carvalho Marques.
O encontro juntou reguladores e representantes da profissão de cerca de uma dezena de países: Miguel Ángel Lopez Andrade, do Consejo General de Dentistas (Espanha); David Muscat, do Medical Council of Malta; David O’Flynn e Gerry McCarthy, do Dental Council of Ireland (Irlanda); Mirjana Duspara e Semsa Basovic, da Stomatoloska Komora Federacije Bopsnie I Hercegovine (Bósnia Herzegovina); Alberto Adragna e Ferrero Massimo, da FNOMCEO (Itália); Matjaz Gorkic e Stas Stanislav Naglic, da Medical Chamber of Slovenia (Eslovénia); Mikoll Deda e Paulin Nika, da Order of Dentists of Albania; Aurélia Somer, da National Dental Council (Bélgica); Patrick Kavanaugh, do General Dental Council (Reino Unido); Christian Winkelann, da Ordre National des Chirurgiens Dentistes (França) e os representantes dos estudantes, Alyette Greiveldinger, da European Dental Students’ Association (EDSA) e Tiago do Nascimento Borges, da Associação Nacional de Estudantes de Medicina Dentária (ANEMD).
A OMD esteve ainda representada pelos presidentes do Conselho Geral, Paulo Ribeiro de Melo; do Conselho Deontológico e de Disciplina, Luís Filipe Correia e do Conselho Fiscal, Ana Mano Azul. Cada responsável apresentou aos reguladores congéneres o funcionamento dos respetivos órgãos sociais da Ordem.
