O secretário de Estado Adjunto e da Saúde (SEAS), Fernando Araújo, presidiu, no Porto, à primeira sessão da iniciativa “Encontros da Ordem” que marcou o início das comemorações dos 20 anos da Ordem dos Médicos Dentistas.
O encontro decorreu no Palácio da Bolsa e perante uma plateia de 500 médicos dentistas e acompanhantes, o governante afirmou que “celebrar a vida das instituições é honrar todos aqueles que trabalharam por elas e, portanto, para além dos médicos dentistas aqui presentes, gostaria de valorizar a memória daqueles que tanto deram a esta classe profissional ao longo destas duas décadas”.
Passando em revista os últimos 20 anos, Fernando Araújo recuperou parte do discurso feito pelo então Presidente da República, Jorge Sampaio, no primeiro congresso da Ordem dos Médicos Dentistas em 1998.
Na altura, saudando a recém-nascida OMD, Jorge Sampaio salientava que “a saúde dos Portugueses obriga, certamente, a que todas as entidades envolvidas – Governo, Universidades, e associações profissionais – mantenham uma constante preocupação com a qualidade da formação ministrada. E que essa preocupação se prolongue, naturalmente, com a formação profissional contínua. A Ordem dos Médicos Dentistas irá, certamente, desempenhar em todo este processo, um papel da maior relevância, que terá em consideração a forte expectativa dos cidadãos na melhoria dos cuidados de saúde. E todos conhecemos os problemas que Portugal apresenta no campo da saúde oral.
Por um lado a prevalência da cárie dentária é muito elevada e por outro lado o Programa Nacional de Saúde Oral, embora apresente objetivos importantes, terá certamente dificuldades em os cumprir com a atual organização dos cuidados. É chegada a altura, portanto, de alguma clarificação sobre o papel que competirá ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) neste domínio. Por isso vos apelo, para que, a par da qualidade dos cuidados que sempre vos preocupou, se estabeleça, como outra prioridade, a melhoria do acesso a estes cuidados de saúde.”
Um apelo que o SEAS considera que teve resposta à altura dos responsáveis da OMD, “20 anos volvidos, um enorme desenvolvimento foi concretizado com um trabalho de excelência e de persistência da Ordem dos Médicos Dentistas que gostaria de realçar. Mas, a melhoria do acesso aos cuidados de medicina dentária (para todos os Portugueses) a que o Presidente Jorge Sampaio se referia continua a ser um desafio. Foram precisos dez anos, depois do discurso do Presidente Jorge Sampaio, até que os cuidados de medicina dentária deixassem de ser um exclusivo não daqueles que mais deles precisavam, mas antes de quem tinha capacidade financeira”.
Só em 2008 foi criado o projeto cheque-dentista, que “marcou um novo avanço na direção do acesso e diminuição das desigualdades entre os cidadãos e por isso é hoje um daqueles marcos da história da medicina dentária Portuguesa de que nos devemos orgulhar”.
Aproveitando para felicitar Manuel Pizarro, presente na sessão comemorativa, e que enquanto Secretário de Estado foi determinante para a criação e implementação do cheque-dentista, Fernando Araújo revelou que “desde 2008 foram investidos neste projeto cerca de 100 milhões de euros, com elevado impacto nos indicadores da saúde oral, com elevada satisfação dos utentes, focado nos grupos mais vulneráveis, as crianças e jovens, grávidas, idosos e portadores do VIH/Sida”.
Apesar dos resultados obtidos, o governo considerou que “o Plano Nacional de Promoção da Saúde Oral não podia limitar-se ao projeto cheque-dentista, pois não tinha a garantia de abranger a generalidade dos Portugueses. Por isso, foi desenhada uma estratégia para a capacitação dos Cuidados de Saúde Primários na área da saúde oral. Começámos com apenas 13 consultórios de saúde oral em 2016. Não foi fácil, pois implicou investimentos em infraestruturas, aquisição de equipamentos, desenvolvimento de sistemas de informação, licenciamento dos espaços, contratação de recursos humanos… Mas desde que esses 13 Centros de Saúde localizados na ARS LVT e na ARS Alentejo começaram a dar consultas de medicina dentária, aconteceu uma mudança importante no SNS.”
Uma mudança que leva o SEAS a deixar uma garantia a todos os médicos dentistas, “hoje, na celebração dos 20 anos, a era em que os médicos dentistas eram vistos como profissionais externos ao SNS, constitui o passado! Hoje, e com o apoio de muitas autarquias funcionam já mais de 60 consultórios de saúde oral nos centros de saúde do SNS, em todas as regiões do país.”
Contudo, Fernando Araújo reconhece que “ainda há muito por fazer, e enquanto houver portugueses que não consigam aceder a cuidados básicos de medicina dentária não podemos descansar. Portanto, é nossa intenção até ao final da presente legislatura que o número de consultórios de medicina dentária a funcionar no SNS chegue aos 90, cobrindo todos os ACES e desta forma garantindo a equidade no país. Vale a pena agradecer o apoio inigualável que tem tido a Ordem dos Médicos Dentistas e também dos autarcas em termos de investimento, numa parceria estratégica em defesa dos mais vulneráveis.”
A aposta na saúde oral é para continuar e o compromisso de Portugal é assumido internacionalmente, ao mais alto nível, “este ano, a todos os estados membros da Organização Mundial de Saúde foi pedido que assumissem com a comunidade internacional três compromissos com vista à Cobertura Universal de Cuidados de Saúde. E é nesse contexto que gostaria de partilhar convosco que um dos três compromissos que Portugal assumirá será a cobertura de cuidados de saúde oral através da integração de mais médicos dentistas nos Cuidados de Saúde Primários do SNS”.
Em termos estruturais o SEAS considera que falta uma última peça, que “é, sem dúvida, a criação da carreira de Medicina Dentária no SNS.
E nesta área, graças a todo o trabalho conjunto desenvolvido com a Ordem dos Médicos Dentistas e a ACSS, o projeto e a sua fundamentação foram cuidadosamente elaboradas. Falta agora reunir os consensos políticos no Governo e é nesse sentido que estamos a trabalhar. Não tenho dúvidas de que será uma questão de tempo até esta carreira ser uma realidade. Nesse dia o discurso feito pelo professor Jorge Sampaio, há 20 anos, deixará, finalmente, de ser atual. Falta pouco e, como diz Jorge Palma, enquanto houver estrada para andar, nós vamos continuar”.
A terminar, Fernando Araújo deixou uma última nota de agradecimento, “muito obrigado por todo o vosso empenho e disponibilidade ao serviço da saúde oral dos portugueses!”
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- Encontro com a Ordem no Porto – entrega de diplomas
- Encontro com a Ordem no Porto – photoshooting e convívio
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