A Ordem dos Médicos Dentistas acaba de criar o Gabinete de Apoio ao Licenciamento de Clínicas e Consultórios Dentários – GAL – uma iniciativa de apoio institucional aos associados da OMD, decorrente da recente reforma do regime legal aplicável às unidades privadas de saúde no sector (ao abrigo do Decreto Lei nº 279/2009, de 6 de Outubro).

Dada a evolução do regime legal que em breve será aplicado às clínicas e aos consultórios dentários, a Ordem dos Médicos Dentistas formalizou, no passado dia 27 de Janeiro, uma iniciativa de apoio institucional aos associados, no âmbito do vasto domínio de actuação que constitui o licenciamento dos locais de exercício da profissão.

Procedeu-se à criação oficial do “Gabinete de Apoio ao Licenciamento de Clínicas e Consultórios Dentários” da Ordem dos Médicos Dentistas, que também adoptará a sigla GAL. Por nomeação do Senhor Secretário-geral, Paulo Melo, e sob sua coordenação, foram convidados a colaborar os seguintes Colegas: Patricia Manarte, Jaime Alberich Mota, José Rosa, Paulo Rompante, Alão Freitas, André Moz Caldas, Isabel Veiga, Ricardo Maia, Tiago Frazão e Ricardo Oliveira Pinto.

Pretende-se a criação de sinergias adequadas entre a Ordem, os Médicos Dentistas e as Autoridades Públicas ou Privadas, enquanto agentes actuantes no sector do licenciamento, buscando as soluções e as medidas mais adequadas ao bom andamento dos processos, tanto quanto possível, facilitadoras dos seus trâmites.

As opções do plano de acção estão traçadas, quer na vertente da resposta institucional a dúvidas ou questões dos colegas, quer na disponibilização de documentação diversa, que possa revestir-se de utilidade diante da multiplicidade de obrigações legais em torno do exercício legalizado das unidades privadas de saúde no sector.

Dos ulteriores desenvolvimentos deste projecto, que oportunamente avança, daremos conhecimento alargado a toda a Classe.