Nova lei das associações públicas profissionais em destaque
Bastonário da OMD participa em Conferência Sobre a Nova Lei das Ordens Profissionais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Bastonário da OMD participa em Conferência Sobre a Nova Lei das Ordens Profissionais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Durante a reunião, esteve em análise o momento que Portugal atravessa, a formação e emigração de profissionais qualificados, o processo de revisão dos estatutos das ordens profissionais, entre outros assuntos
Na reunião com a vice-presidente da Assembleia da República fez-se o acompanhamento do processo de revisão dos estatutos das ordens profissionais, no qual se inclui o da Ordem dos Médicos Dentistas
Debate em Coimbra contará com a presença de Orlando Monteiro da Silva, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas
Colóquio a 4 de maio em Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Grupo de trabalho vai analisar os projetos de alteração dos estatutos das associações públicas profissionais já criadas e da demais legislação aplicável ao exercício da respetiva profissão
Elaborada tendo em conta vontade expressa da classe através de inquérito e contributos, a proposta de Estatuto será enviada para conhecimento dos associados, acompanhada de notas explicativas das opções mais relevantes
Consulta pública à classe vai decorrer de 2 a 6 de fevereiro. Documento será entregue ao Governo a 9 de fevereiro
Ordens profissionais dispõem de 30 dias para submeter ao Governo uma proposta de estatutos. Lei estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
Ordens profissionais aprovaram um voto unânime de louvor pelo acompanhamento do processo legislativo da lei quadro
A Ordem dos Médicos Dentistas vai enviar, muito em breve, a todos os colegas um inquérito para participação coletiva
Diário Económico: "A lei deixa cair a possibilidade de o Ministério Público abrir acções disciplinares sobre membros das ordens, quando violem as regras da profissão."