Circular Informativa nº4, de 10 de março de 2010

Alargamento a crianças e jovens de 8, 11 e 14 anos - Saúde Oral Crianças e Jovens Idades Intermédias

O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral regulamentado pela Portaria nº 301/2009, de 24 de Março, prevê a prestação de cuidados de saúde oral personalizados, preventivos e curativos, ministrados por profissionais especializados a grupos populacionais de particular vulnerabilidade, grávidas e idosos beneficiários do complemento solidário, utentes do SNS e crianças e jovens com menos de 16 anos a frequentar escolas públicas e IPSS.

Em 2009, a Circular Normativa de 09 de Janeiro, definiu que as crianças e jovens com idades inferiores a 16 anos seriam intervencionadas tendo em conta a cronologia da erupção dentária, considerando, para esse efeito, as coortes de 7, 10 e 13 anos.

Relativamente ao ano lectivo 2008/2009, foram abrangidas as crianças nascidas em 2001, 1998 e 1995 que não tinham sido beneficiadas pela contratualização em 2008.

Às 199 020 crianças referenciadas para medicina dentária, foram emitidos 295 227 cheques-dentista. Destes foram utilizados 179 210 cheques-dentista, a que corresponde uma taxa de utilização de 61%.

Em 2010, ano lectivo 2009/2010, passarão a ter acesso a tratamentos dentários as crianças de 8, 11 e 14 anos, com situações de cárie em dentes permanentes, que tiveram acesso ao Programa através da Saúde Escolar em ano anterior e que terminaram os respectivos Planos de Tratamento.

O acesso efectuar-se-á através de 1 cheque-dentista Idades Intermédias, emitido por referenciação do médico de família.

O cheque Saúde Oral Crianças e Jovens Idades Intermédias dará acesso ao tratamento de dois dentes permanentes com cárie.

A data de validade do cheque-dentista Idades Intermédias é até 31 de Agosto de cada ano.

É excepção a este procedimento e de acordo com o Despacho nº 6/2010 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, o seguinte:

Às crianças nascidas em 2001, 1998 e 1995, utentes do SNS, não abrangidas no ano lectivo de 2008/2009 e com situações de cárie em dentes permanentes que não tenham usufruído do benefício dentro da validade estabelecida, em virtude do reduzido prazo para a emissão de cheques e concretização das consultas, será atribuído 1 cheque-dentista Idades Intermédias emitido pelo médico de família.

 

10 de março de 2010. Francisco George, Director-Geral da Saúde.


Abrir documento original em PDF.