Citando o jornal i, a TVI divulgou que, em 2015, mais de 176 mil idosos beneficiários do complemento solidário podiam requerer o reembolso de algumas despesas da saúde, pago pelos ministérios da Saúde e da Segurança Social. Porém, apenas 27 mil usufruiu desse direito.
A Ordem dos Médicos Dentistas já tinha abordado esta situação no estudo independente encomendado à Nova School of Business and Economics da Universidade Nova de Lisboa, que apresenta vários cenários para aumentar o acesso dos portugueses a cuidados de saúde oral. O estudo “Cuidados de Saúde Oral – Universalização” acrescenta que no âmbito das próteses dentárias, “menos de 1% beneficiaram da comparticipação através dos BAS” e “menos de 3% dos potenciais utilizadores beneficiaram do PNPSO (Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral)”.
Em 2007, foi instituída a atribuição dos BAS aos beneficiários do complemento solidário de idosos (CSI), com vista à redução das desigualdades e à melhoria da qualidade de vida daqueles que vivem em condições económicas desfavorecidas e gastam grande parte dos seus recursos na saúde. “Os BAS constituem reembolsos de uma percentagem de custos suportados pelos respetivos beneficiários com medicamentos, óculos e próteses dentárias removíveis, de acordo com a disciplina e os limites legalmente previstos, incidindo apenas sobre a parcela não comparticipada pelo Estado”, lê-se no estudo “Cuidados de Saúde Oral – Universalização”, da autoria de Alexandre Lourenço e Pedro Pita Barros.
O documento explica que nas “próteses dentárias removíveis, o Estado reembolsa 75% da despesa na aquisição e reparação até ao limite de 250 euros, por cada período de três anos” e que, em 2014, apenas 1462 idosos tinham acedido este benefício, o que representou um gasto de 220.114€. Portanto, conclui que “a utilização do PNPSO e dos BAS por parte da população idosa permanece residual face ao potencial de beneficiários”.
Na opinião de Manuel Vilas Boas, porta-voz do Movimento de Utentes do Serviço Nacional de Saúde, em declarações ao jornal i, a fraca adesão aos BAS está relacionada com a falta de informação. “Os mais velhos e carenciados cada vez tem mais dificuldades em deslocar-se aos centros de saúde e compram menos medicação. Não usam estes apoios porque não estão bem informados e porque estão cada vez mais afastados do SNS”, lamentou.