Conforme solicitado pelo Ministério da Defesa Nacional, a OMD divulga o ofício que informa que podem concorrer às duas vagas para a especialidade os médicos dentistas, de ambos os sexos, que cumpram os seguintes requisitos gerais:
- Ter nacionalidade portuguesa;
- Ter o máximo de 27 anos para a categoria de Oficiais para os cidadãos possuidores de licenciatura e grau de mestre e 30 anos para os cidadãos possuidores de mestrado integrado ou equivalente em Medicina e com habilitações para o exercício de medicina não tutelada, à data de início da instrução militar (básica);
- Ter altura compreendida entre os limites exigidos;
- Não estar inibido ou interdito do exercício de funções públicas;
- Não ter sido condenado criminalmente em pena de prisão efetiva;
- Estar em situação militar regular;
- Ter aptidão psicofísica adequada aferida por provas de seleção realizadas na Força Aérea;
- Não possuir tatuagens ou outras formas de arte corporal que sejam visíveis quando uniformizados;
- Não ter sido eliminado de qualquer curso das Forças Armadas;
- Não ter sido anteriormente eliminado/desistido da frequência em qualquer curso da Força Aérea;
- Para a especialidade de Médico Dentista (MEDDENT), ter inscrição ativa na Ordem dos Médicos Dentistas.
De acordo com o Aviso n.º 10596/2016 (pdf), publicado em Diário da República, a 25 de agosto, o calendário da Incorporação 01/2016 é o seguinte:
- No dia 30 de setembro, encerramento da 1.ª fase de candidaturas;
- No dia 7 de outubro, encerramento da 2.ª fase de candidaturas;
- Até dia 8 de novembro, publicação da Lista de Seriação;
- No dia 21 de novembro, incorporação na Força Aérea.
O concurso inclui duas fases de candidaturas:
- Na primeira fase, os candidatos concorrem a todas as vagas a concurso;
- Na segunda fase, os candidatos só concorrem a eventuais vagas não preenchidas durante a primeira fase.
A Ordem dos Médicos Dentistas aconselha todos os interessados a uma leitura atenta do ofício divulgado pela Força Aérea (pdf).