A ORDEM DOS MÉDICOS DENTISTAS está à procura de um(a) Jurista para integrar a nossa equipa na sede no Porto.

Descrição da Função:

• Apoiar na gestão de documentação e arquivo jurídico da OMD, tanto em formato físico como digital;
• Prestar assessoria administrativa a comissões periciais, estabelecendo o contacto com tribunais, peritos e outras entidades;
• Apoiar na revisão e formatação de regulamentos para publicação em Diário da República;
• Analisar proativamente a legislação e normativas com impacto na atividade da OMD, emitindo pareceres e recomendações que permitam não só mitigar riscos, mas também identificar oportunidades;
• Gerir o processo executivo de quotas;
• Acompanhar processos internos como canal de denúncias, plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas, incluindo tramitação do expediente;
• Liderar e gerir os processos de contratação pública em todas as suas fases, desde a elaboração de peças processuais à assessoria na execução dos contratos, garantindo o cumprimento do Código dos Contratos Públicos;
• Apoiar e acompanhar a criação e melhoria de processos, procedimentos e ferramentas, com vista ao aumento da qualidade dos serviços prestados, no âmbito do sistema de gestão de qualidade e normativos aplicáveis;
• Apoiar na elaboração de despachos, notificações, ofícios e deliberações nas matérias jurídicas da unidade.
• Prestar suporte, em matérias jurídicas, a outras áreas internas ou departamentos da OMD, quando necessário.

Requisitos:

• Licenciatura em Direito;
• Experiência profissional preferencial de 2 anos em funções de jurista, idealmente em contexto de direito público;
• Sólidos conhecimentos da legislação nacional;
• Conhecimento em Código dos Contratos Públicos;
• Bons conhecimentos em Direito Público, Direito Administrativo e Deontologia Profissional;
• Conhecimentos de Microsoft Power BI e outras ferramentas informáticas relevantes (MS Office) – preferencial;

Perfil pretendido:

• Elevada autonomia e proatividade;
• Forte sentido de responsabilidade;
• Excelente capacidade de planeamento e organização;
• Capacidade analítica e pensamento estratégico;
• Facilidade de adaptação à mudança;
• Rigor no cumprimento de instruções, políticas e procedimentos estabelecidos;
• Excelente capacidade de comunicação escrita e verbal para elaborar documentos técnicos e interagir eficazmente com diferentes interlocutores;
• Capacidade para a adaptação e implementação de novos processos e procedimentos;
• Sentido ético e de compromisso com a missão institucional.

O que oferecemos:

• Vencimento base entre 1300€ e 1599€;
• Condições salariais atrativas e ajustadas à experiência profissional;
• Contrato de trabalho em regime de full-time;
• Ambiente de trabalho de missão institucional com forte exigência de qualidade e impacto;
• Oportunidade de contribuir para o desenvolvimento e crescimento da equipa dentro da organização;
• Oportunidade de desenvolvimento profissional.

Se considera que esta vaga é para si, deve enviar a sua candidatura com o assunto “OMD – Jurista” para o contacto recrutamento@omd.pt

Os dados pessoais submetidos no âmbito da presente candidatura, serão tratados OMD na qualidade de Responsável pelo Tratamento, para efeitos de diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados, com a finalidade de avaliação e gestão do processo de recrutamento. Os dados serão conservados pelo período máximo de 24 meses, ou por período superior caso exista obrigação legal, após o qual serão eliminados, salvo se existir obrigação legal que imponha prazo distinto ou se tiver consentido na sua conservação para futuras oportunidades. Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados (Regulamento (UE) 2016/679 – RGPD), poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade, mediante contacto para: dpo@omd.pt