Maria Cristina de Mendonça

A medicina dentária forense detém um papel incontornável na identificação humana, decorrente da validação científica indiscutível que confere. No contexto nacional, esta atividade desenvolve-se de forma rotineira no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), nos Serviços de Clínica e Patologia Forenses das suas delegações.

Num cenário de incidente grave ou catástrofe com multivítimas mortais, esta atividade integra-se na ação das equipas de intervenção forense especializadas que, no âmbito da resposta de socorro e emergência dos agentes de Proteção Civil, promovem a identificação das vítimas como parte da investigação criminal do processo judicial subsequente, gerado pela ocorrência. Tanto na situação de rotina, como na de exceção, seguem-se as normas internacionais do processo DVI (Disaster Victim Identification).

Estas normas, preconizadas pela Interpol, resultam de uma sequência de atividades que se dividem em quatro fases, desde o exame do local, realizado no teatro de operações, à identificação positiva final que irá permitir estabelecer a identidade do corpo e consequente entrega/repatriação à família que lhe corresponde. Constituem um processo sequencial que obedece a critérios internacionais, revistos e validados desde há décadas e que deve ser conhecido por todos os intervenientes, incluindo os médicos dentistas.