A Ordem dos Médicos Dentistas manifestou, junto do governo, a sua preocupação face à estagnação e desvalorização do cheque-dentista, agora designado de Cheque de Saúde Oral pela Portaria n.º 123/2026/1, de 20 de março, relativa ao Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO).
Numa comunicação enviada à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, à secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, e à secretária de Estado Adjunta e da Juventude e da Igualdade, Carla Rodrigues, o bastonário Miguel Pavão apela a que seja revisto o valor do cheque-dentista (que com a recente portaria foi reduzido), “em prol da justiça dos custos em medicina dentária em consulta e para que os médicos dentistas não se desvinculem do programa”.
Ordem contesta recusa do Cheque-Dentista Jovem
Recentemente, no seguimento dos contactos estabelecidos com a Secretaria de Estado Adjunta e da Juventude e da Igualdade para a implementação da medida “Cheque-Dentista Jovem”, integrada no Programa Cuida-te (que abrange jovens entre os 18 e 30 anos), a OMD foi informada de que, “considerando o recente alargamento do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO), promovido pelo Ministério da Saúde”, não seria oportuno avançar com esta iniciativa. Miguel Pavão contrapõe, explicando que o público-alvo destinado à proposta de implementação da medida não corresponde ao público-alvo abrangido pelo atual PNPSO.
Na missiva enviada, o bastonário esclarece, por isso, que os “fatores de risco a que a faixa etária dos 18 aos 30 anos está exposta divergem do propósito do objetivo do PNPSO”. E recordou a importância da “evidência científica para a intervenção nesta população a que o Cheque-dentista Jovem se propunha”.
Equiparação injusta
Perante o anúncio da implementação dos cheques nutrição e psicologia, uma iniciativa que a OMD encara como “muito positiva para a promoção de estilos de vida saudáveis junto dos jovens”, o bastonário deixa o alerta para os riscos resultantes do nivelamento financeiro destes apoios com o Cheque de Saúde Oral.
“Importa realçar que os requisitos técnicos e as imposições logísticas referentes à realização de uma consulta de medicina dentária apresentam custos superiores”, adverte na missiva, assegurando continuará a “defender a pertinência da valorização e aumento do valor do cheque Saúde Oral”.
“O que está em causa”, explica, “não é a evolução na abrangência do acesso às várias valências da saúde, mas sim a justiça de valorizar os custos associados às consultas de medicina dentária e que acabam por ser suportados pelos médicos dentistas”. Uma situação que, alerta, pode conduzir à “desvinculação destes profissionais do programa, comprometendo o acesso da população aos cuidados de saúde oral”.