O Conselho Diretivo (CD) esteve reunido no último sábado, 4 de julho, na delegação da OMD em Lisboa, para análise do expediente geral e dos processos que estão em curso. Entre eles, destaque para a especialidade medicina dentária hospitalar, cuja criação começa a dar os primeiros passos. A direção aprovou a constituição do grupo de trabalho que vai iniciar este processo.
Já no âmbito das competências setoriais, o período de consulta pública do regulamento referente à sedação mínima inalatória com protóxido de azoto e oxigénio terminou recentemente. O CD encontra-se agora a analisar as propostas rececionadas.
Aprovada Comissão de Ética
Na reunião de julho, os presentes aprovaram a criação da Comissão de Ética para Estudos e Investigação Clínicos da Ordem dos Médicos Dentistas, sob proposta do Conselho Deontológico e de Disciplina (CDD).
A implementação desta Comissão justifica-se pela existência de desafios éticos em estudos com utilização de ferramentas digitais, nomeadamente prova de consentimento informado, proteção de dados pessoais (dados sensíveis) e algoritmos com potencial de enviesamento.
No documento enviado pelo CDD ao CD, propõe-se que esta equipa assuma tarefas como “emitir pareceres sobre a adequação científica e ética dos investigadores para a realização de estudos de investigação clínica creditados pela Ordem; avaliar, de forma independente, dos aspetos metodológicos, éticos e legais, os estudos de investigação clínica que lhe são submetidos; acompanhar todos os estudos que lhe são submetidos, desde o seu início até ao seu termo e a apresentação do respetivo relatório final; e monitorizar a realização dos estudos/cursos/programas de investigação, em especial no que diz respeito a aspetos éticos e à segurança e integridade dos participantes”.