A Ordem dos Médicos Dentistas foi ouvida na Comissão de Saúde da Assembleia da República, no dia 1 de julho. Em representação da OMD estiveram presentes o bastonário, Miguel Pavão, a representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Diretivo, Joana Morais Ribeiro, e a assessora jurídica, Mariana Guedes da Costa.
Perante esta comissão, a Ordem reiterou a importância da criação da carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a construção de um diploma verdadeiramente transformador para a profissão.
Para a Ordem dos Médicos Dentistas, o diploma que vier a concretizar a carreira deverá assegurar aos médicos dentistas um enquadramento profissional capaz de responder às exigências da prática clínica e às necessidades do SNS, equiparando-se às estruturas, mecanismos de progressão e reconhecimento existentes na carreira médica.
A Ordem entende que a criação da carreira não deve traduzir-se apenas no reconhecimento formal da profissão dentro do SNS, mas constituir uma oportunidade para estabelecer um modelo de desenvolvimento profissional atrativo, assente em categorias bem definidas, progressão de carreira, valorização remuneratória e estabilidade laboral.
Neste contexto, a futura carreira deverá assumir-se também como um instrumento estratégico para a mobilidade, atração e fixação de médicos dentistas no SNS. A existência de uma carreira estruturada permitirá criar incentivos para captar profissionais para o setor público e promover a sua permanência, contribuindo para uma distribuição mais equilibrada de recursos humanos em todo o território nacional.
A OMD defende que o diploma final contemple mecanismos que favoreçam a fixação de médicos dentistas em regiões com maiores carências de cuidados de saúde oral, ajudando a reduzir desigualdades no acesso e a reforçar a capacidade de resposta dos serviços públicos. Uma carreira robusta e valorizada será determinante para garantir a sustentabilidade dos projetos de saúde oral já existentes e permitir a sua expansão futura.
Apesar do avanço alcançado, a Ordem dos Médicos Dentistas sublinha que este é apenas o início de um processo que exigirá um trabalho técnico e legislativo aprofundado. O verdadeiro alcance da medida dependerá da capacidade do diploma de criar uma carreira moderna, valorizadora e competitiva, capaz de responder simultaneamente às expectativas dos profissionais e às necessidades dos cidadãos.
“Será na forma como este processo evoluir para um diploma final que se medirá a sua verdadeira ambição e impacto. A criação da carreira deve constituir um fator de valorização da profissão, mas também uma ferramenta eficaz para promover a mobilidade e a fixação de médicos dentistas no SNS, reforçando o acesso da população aos cuidados de saúde oral”, afirma o bastonário.
