Catarina Cortez, representante da Região Autónoma da Madeira (RAM) no Conselho Diretivo da OMD, reuniu com a líder do Partido Socialista (PS) da região, Célia Pessegueiro, e a sua comitiva parlamentar, para discutir as prioridades estratégicas do setor. À reunião juntaram-se os médicos dentistas Luís Filipe Correia e Tatiana Abreu, também membros do partido.
O regresso do Programa de Saúde Oral às escolas foi um dos temas centrais. A Ordem dos Médicos Dentistas reiterou a importância de reativar esta resposta, que foi interrompida em 2020, sublinhando que a intervenção em meio escolar é um dos pilares fundamentais para garantir a prevenção e o rastreio precoce. Catarina Cortez partilhou o compromisso assumido pela diretora regional de Saúde, Bruna Gouveia, nas Tertúlias de Medicina Dentária realizadas no Dia Mundial da Saúde Oral, de retomar as visitas a escolas já no próximo ano letivo 2026/27.
Paralelamente, discutiu-se a revisão da Convenção entre o Governo Regional e a Ordem dos Médicos Dentistas, tendo em conta que este documento já data de 1997 e está desajustado à realidade atual.
A representante da RAM no Conselho Diretivo informou a comitiva do PS que o documento que regula a Convenção foi revisto e atualizado, tendo a sua formalização ocorrido em novembro de 2025. Neste âmbito, Célia Pessegueiro destacou que é imperativo aumentar o valor da comparticipação e introduzir novos tratamentos. Catarina Cortez reiterou que já está em marcha essa negociação junto do IASaúde.
Carreira de medicina dentária
A reunião incidiu igualmente sobre a regulamentação da carreira de medicina dentária no setor público. Este processo, que permanece estagnado há cinco anos, foi apontado como um passo decisivo para assegurar a estabilidade e a fixação dos profissionais que prestam serviço no sistema público de saúde regional.
Numa outra vertente, de caráter mais funcional, a OMD destacou a necessidade de o parlamento regional aprovar uma portaria que autorize os médicos dentistas a prescrever “Certificados de Incapacidade Temporária para o Trabalho”, as conhecidas “baixas” da Segurança Social.
Sobre esta competência, Catarina Cortez alertou. “Neste momento somos forçados a enviar os pacientes para o centro de saúde, para que os médicos de família o façam. Isto sobrecarrega o sistema público por um lado, e por outro, responsabiliza o médico que passou o certificado por um ato que não praticou. A Madeira tem sido um exemplo de tomada de decisões políticas, muitas vezes pioneira no país, e neste caso em concreto gostaríamos de conseguir uma solução regional. A nível central, o Governo da República não está a dar a devida importância a este problema”, vincou.
A líder do PS-Madeira concordou com a urgência do tema e comprometeu-se a desenvolver uma proposta parlamentar, defendendo ainda a aplicação do cheque-dentista na região.
Na sequência da reunião, Catarina Cortez saudou a iniciativa de diálogo, sublinhando. “A saúde oral continua a ser uma das grandes lacunas do país, e a Madeira não é exceção, por isso foi importante perceber o papel ativo que um partido da oposição pode ter para impulsionar o Parlamento em matéria de saúde oral”.