Os bastonários da Ordem dos Médicos Dentistas e da Ordem dos Médicos, Miguel Pavão e Carlos Cortes, respetivamente, estiveram reunidos esta quinta-feira, 2 de abril, na sede da OMD, com o objetivo de discutirem os temas que são comuns às duas instituições e definirem caminhos de atuação conjunta.
O Regime Jurídico do Diretor Clínico das Unidades Privadas de Saúde, um documento que foi trabalhado anteriormente pelas duas ordens e define as regras para a prossecução das atividades médicas e médico-dentárias destas unidades, foi um dos pontos em análise. Miguel Pavão e Carlos Cortes pretendem retomar este dossier, dada a sua pertinência no atual contexto de inovação tecnológica e das complexidades que estes profissionais enfrentam no desempenho destas funções.
Abordaram também possíveis sinergias de atuação conjunta no âmbito do Observatório da Publicidade em Saúde, uma vez que os desafios decorrentes da respetiva lei são crescentes, em particular nestes dois setores, que se debatem com a proliferação de plataformas de comunicação (nomeadamente as redes sociais) e os avanços da Inteligência Artificial.
A recém-publicada Portaria n.º 123/2026/1, de 20 de março, que aprova o novo Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) 2030, mereceu a atenções dos bastonários, que conversaram sobre a margem temporal estabelecida para a entrada em vigor do documento e o teor das medidas criadas.
Implementação das competências setoriais
Miguel Pavão salienta que a “OMD e a OM são instituições que mantêm uma relação de proximidade”, uma vez que “partilham uma matriz e atribuições idênticas”.
Nesse sentido, o processo de implementação das competências setoriais da Ordem dos Médicos Dentistas foi analisado com Carlos Cortes, numa ótica de recolha de contributos que permitam o seu enquadramento. Pretende-se assim que a atuação dos médicos dentistas nestas áreas não colida com o exercício de outras especialidades médicas, como por exemplo no caso da medicina dentária no sono e da sedação mínima inalatória com protóxido de azoto e oxigénio em medicina dentária.