A Ordem dos Médicos Dentistas concluiu recentemente uma ronda de audiências com os grupos parlamentares do Partido Social Democrata (PSD), Partido Socialista (PS), Iniciativa Liberal (IL), Chega e Partido Comunista Português (PCP). O objetivo central destes encontros foi analisar o atual panorama da saúde oral em Portugal e alertar para o impacto do sucessivo adiamento de políticas estruturantes para o setor.
A iniciativa da OMD surge numa altura em que se discutem diversos projetos de lei e de resolução em matéria de saúde oral. Este processo foi iniciado pelo Partido Socialista, com uma proposta para a criação da carreira de medicina dentária, à qual se seguiram iniciativas de outros quatro partidos (Chega, Bloco de Esquerda, Livre e PAN).
Adicionalmente, o PCP apresentou um projeto de resolução que defende a contratação de médicos dentistas e o reforço de recursos no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Consenso para a criação da carreira
Perante a ausência de respostas estruturantes para o setor, o bastonário da Ordem, Miguel Pavão, entregou aos diferentes grupos parlamentares o “Manifesto para a Saúde Oral”. Este documento, acompanhado de um relatório técnico detalhado com indicadores e estudos de prevalência das doenças orais, pretende colmatar a escassez de dados nacionais e fornecer argumentos consolidados que sustentam a pertinência de um maior investimento público.
Nestas reuniões, a OMD sublinhou que a salvaguarda do direito constitucional de acesso à saúde exige a rentabilização efetiva do investimento público realizado através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Neste ponto, as várias forças políticas consideraram que a operacionalização dos novos gabinetes instalados requer a criação da carreira de medicina dentária no SNS.
Para a Ordem, esta medida é fundamental para assegurar a fixação de profissionais e a estabilidade de uma rede pública de cuidados médico-dentários, a exemplo do modelo já implementado na Região Autónoma da Madeira.
Esta valorização da carreira também é, aliás, a resposta necessária ao fenómeno de “brain drain” assinalado por Miguel Pavão. O bastonário alertou para a urgência de reverter a saída de talento, reforçando simultaneamente a importância de aproveitar a capilaridade da rede de quase 6 mil clínicas em todo o território nacional. Estas unidades representam um recurso estratégico para a prevenção e para o acompanhamento das populações mais vulneráveis, nomeadamente os seniores.
No plano da modernização tecnológica, a Ordem dos Médicos Dentistas destacou a importância do Sistema de Informação para a Saúde Oral (SISO), sob responsabilidade da SPMS, como ferramenta essencial para garantir a monitorização e a auditoria clínica. Por isso, defendeu que este sistema deve servir de base a um modelo de dados que permita avaliar a evolução dos programas de saúde oral.
Por fim, foi abordada a necessidade de uma revisão estatutária para corrigir incongruências técnicas existentes no atual Estatuto. A proposta de aperfeiçoamento deste quadro regulatório reuniu consenso e a Ordem já está a trabalhar nesta possibilidade.
