A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) lançou uma campanha de sensibilização sobre procedimentos estéticos, com o slogan “Não é só estética. É saúde”. A sessão de apresentação da iniciativa, realizada no Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett, no Porto (21 de abril), contou com a presença do bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas.
Sobre esta matéria, Miguel Pavão alertou para a especificidade destas intervenções, sublinhando que “a realização de procedimentos em harmonização orofacial diz muito à classe pelo conhecimento da anatomia da cabeça e pescoço e pela expressão facial”.
O bastonário da OMD vincou que estas práticas acarretam uma grande responsabilidade e podem “comprometer a saúde de forma muito séria”, reiterando que apenas médicos e médicos dentistas estão habilitados para o efeito. Nesse sentido, indicou que se exige à classe um rigor de formação e consciência em benefício do doente, “não colocando em causa a sua saúde ou o comprometimento da naturalidade da face, evitando também abordagens comerciais”.
Fiscalização e segurança
Na apresentação da iniciativa, o presidente do Conselho de Administração da ERS considerou que “os procedimentos estéticos se tornaram mais comuns, mais acessíveis, mais precoces e mais normalizados”. António Pimenta Marinho alertou que a procura pelo ideal e pelo imediato aumentou a exposição das pessoas a práticas que podem ter um impacto sério na saúde, defendendo que “sempre que há uma intervenção no corpo, sempre que há promessas de transformação, há, inevitavelmente, um ato de saúde”.
António Pimenta Marinho revelou ainda que a ERS suspendeu a atividade de 19 estabelecimentos entre 2023 e 2025, sobretudo devido à prática de profissionais não habilitados.
Já a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 246 processos crime por usurpação de funções desde 2019, segundo dados divulgados pelo próprio organismo.
A campanha incide sobre os procedimentos faciais de aplicação de toxina botulínica e de preenchimento com ácido hialurónico injetáveis. De acordo com dados globais de 2024 da International Society of Aesthetic Plastic Surgery, estes são os dois procedimentos estéticos não cirúrgicos mais realizados a nível mundial, o que reforça a importância de uma intervenção informativa nesta área.
Aliás, segundo a ERS, a pertinência desta campanha resulta de vários fatores relevantes, entre os quais:
- o elevado número de pedidos de informação e esclarecimento por parte dos consumidores;
- o aumento de denúncias relativas a estabelecimentos onde são prestados estes cuidados de saúde;
- a existência de inúmeras situações que justificam ações de fiscalização, por parte das entidades competentes;
- a insuficiente perceção, por parte dos consumidores, dos riscos associados a estes procedimentos quando realizados em condições inadequadas.
Além da ERS, estão envolvidos neste projeto a própria ASAE, a Direção Geral do Consumidor (DGC) e a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed, I.P.).
Saiba mais sobre a iniciativa e consulte os materiais de comunicação.