A 26 de março, foi publicado em Diário da República o Regulamento n.º 304/2026, que aprova a alteração à Tabela de Nomenclatura da Ordem dos Médicos Dentistas, que consta em anexo ao Regulamento n.º 501/2011 e se encontrava em vigor há mais de uma década.

Esta atualização reflete a natural evolução técnica e científica da medicina dentária, a implementação de novas especialidades e a criação de competências setoriais.

Relembramos que constitui um dever estatutário e deontológico do médico dentista a utilização exclusiva da nomenclatura oficial aprovada pela OMD.

O Conselho Diretivo da OMD irá disponibilizar um Manual de Procedimentos, que será revisto periodicamente, onde constarão, entres outros elementos e para esta fase inicial, indicações relativamente aos prazos de adaptação à nova Tabela para instrumentos, atos ou eventos, independentemente da sua natureza, com referência ou alusão à profissão ou aos profissionais da medicina dentária.

Consultar o Regulamento nº 304/2026 (pdf).

Ordem dos Médicos Dentistas
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