A SPMS (Serviços Partilhados do Ministério da Saúde) está a coordenar o desenvolvimento do Registo de Saúde Eletrónico Único (RSEu), de forma a corresponder ao Regulamento do Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS).
Este sistema marca a transformação digital da saúde, que evoluiu para o Registo de Saúde Eletrónico (RSE) e agora se prepara para a integração no futuro EEDS.
A OMD, juntamente com mais 21 entidades da saúde (públicas, privadas e setor social), integra o grupo de trabalho interdisciplinar (representada pelo médico dentista, membro do Conselho Geral, Carlos Varajão Borges), coordenado pela SPMS, que através dos seus subgrupos temáticos têm realizado diversas sessões (plenárias e colaborativas) para desenvolver o RSEu. No total, já foram mais de 60 horas de trabalho conjunto com vista a integrar a informação clínica do utente, de forma segura, acessível e interoperável, entre todos os prestadores de cuidados.
Este grupo de trabalho, que foi criado pelo Despacho n.º 3030/2025, de 7 de março, tem desenvolvido a sua atividade no âmbito da:
- Identificação única de utentes e profissionais: existe um consenso sobre a necessidade de identificadores únicos – Número Nacional de Utente (NNU) e Número Nacional de Profissional de Saúde (NNPS), garantindo a interoperabilidade nacional e europeia.
- Qualidade e gestão da informação: considera-se necessária a existência mecanismos de monitorização, auditoria contínua e correção de erros.
- Relação com fabricantes e sistemas externos: pela necessidade de uniformizar requisitos técnicos e reforçar auditorias que garantam a interoperabilidade e segurança.
Para apoio em todas as fases do processo, a SPMS desenvolveu o portal ELO, para garantir o seguinte: certificação de sistemas e integração tecnológica; conservação e responsabilidade pelos dados; conjuntos mínimos de dados; literacia, formação e adoção; segurança da informação; governação e coordenação do ecossistema.
Para acompanhar este processo consulte:
Portal ELO – elo.spms.min-saude.pt
Portal InovarSaúde – inovarsaude.min-saude.pt
Portal SCUBO – s-cubo.min-saude.pt
Regulamento – Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS) – Public Health