A Federação Dentária Internacional (FDI) emitiu uma declaração política sobre “Publicidade em Medicina Dentária”, que tem como objetivo proteger doentes e preservar os valores éticos da profissão, tendo em conta se verificam grandes disparidades entre os vários países, em matéria de regulamentação sobre esta área.
Neste documento, a FDI apela a uma autorregulação da classe, assente nos princípios de autonomia, veracidade e beneficência.
A organização recorda que seja qual for o suporte de comunicação para promoção dos serviços de uma clínica ou consultório dentário, esta ação tem impacto direto na forma como a medicina dentária é percecionada pela sociedade. Pelo que, defende, os princípios éticos e padrões profissionais que orientam esta divulgação devem obedecer à garantia da integridade, bem-estar do paciente e confiança do público.
O papel das associações profissionais
Para clarificar a aplicação destes princípios no dia a dia das clínicas e dos profissionais, a FDI estabeleceu limites claros sobre o que é aceitável nas campanhas de comunicação, assim como um conjunto de pilares que devem guiar a publicidade em medicina dentária:
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- Beneficência: proteger a saúde e o bem-estar do doente.
- Benevolência: evitar danos aos pacientes e ao público, garantindo que toda a informação comunicada se baseia em evidência científica.
- Veracidade: compromisso com a veracidade e exatidão da informação.
- Respeito pela autonomia do doente: apoiar a tomada de decisão informada.
- Integridade profissional: defender a dignidade e integridade da profissão.
- Conformidade legal e regulamentar: cumprir as leis e regulamentos em vigor.
Reconhecendo que o enquadramento legal difere entre os vários países, a FDI conclui que esta declaração é uma recomendação para que as associações dentárias nacionais trabalhem em estreita colaboração com os reguladores e autoridades de saúde locais. O objetivo é estabelecer e fazer cumprir regras claras de publicidade, garantindo que a saúde oral e a confiança pública permanecem sempre em primeiro lugar.
Consultar na íntegra a declaração “Publicidade em Medicina Dentária” da FDI (pdf).