O Regulamento Geral dos Colégios de Especialidade da Ordem dos Médicos Dentistas – Regulamento nº 16/2026 – foi publicado esta quinta-feira, 8 de janeiro, em Diário da República.
O documento define o regime de criação, composição, organização, funcionamento, atribuições e extinção dos colégios de especialidade da OMD, bem como o regime de atribuição do título de médico dentista especialista e respetivas áreas.
Este regulamento aplica-se aos colégios de especialidade e às áreas de especialidades, já criadas ou a criar na OMD.
Entra em vigor no dia 9 de janeiro de 2026.