A Federação Dentária Internacional (FDI) adotou nove declarações políticas em matéria de saúde oral durante a sua assembleia geral, realizada no âmbito do congresso mundial de medicina dentária, em Xangai (China), de 9 a 12 de setembro.
Entre os documentos divulgados, a FDI emitiu um parecer sobre Registos de Saúde Eletrónicos (EHRs) que teve contributos por parte da Ordem dos Médicos Dentistas. Segundo o organismo, estes registos estão a tornar-se o modelo preferencial para documentar os cuidados de saúde oral, abrangendo fins clínicos, administrativos e de investigação.
O parecer da FDI define os EHRs como repositórios de dados que combinam informações de vários sistemas de saúde, incluindo disciplinas médicas e médico-dentárias, num registo integrado.
Estes sistemas são concebidos para alcançar a interoperabilidade, melhorando a coordenação e a continuidade dos cuidados em vários contextos, oferecendo uma visão holística da saúde do paciente. De realçar que a integração da informação de saúde oral em registos eletrónicos de saúde partilhados é vista como essencial para apoiar cuidados coordenados e centrados na pessoa, e ainda para reconhecer a saúde oral como parte essencial da saúde geral.
A FDI estabelece que a utilização e a transmissão de dados relacionadas com os EHRs devem basear-se em três princípios fundamentais. Primeiro e mais importante, esta integração deve promover uma melhoria dos cuidados de saúde oral da população e ao nível de saúde pública, garantindo, por um lado, mais acessibilidade, e por outro qualidade e segurança no ato médico-dentário.
Em segundo lugar, devem assegurar a confiança mútua entre todas as partes interessadas – pacientes, prestadores e decisores políticos, entre outros – através da rigorosa conformidade com a legislação e regulamentação, particularmente no que diz respeito à proteção, segurança, acessibilidade, confidencialidade e rastreabilidade dos dados.
Terceiro, devem seguir os princípios de sustentabilidade, usabilidade, eficiência, relação custo-benefício e facilidade de implementação. A FDI sublinha, ainda, que face à variação global na aplicação e integração dos EHRs, devem ser encontrados mecanismos de financiamento para implementar estes sistemas.
Para promover a saúde oral, o organismo também elencou várias recomendações para empresas fabricantes, utilizadores, decisores políticos e investigadores:
- segurança e confidencialidade – garantir que o acesso e a transmissão de dados confidenciais sejam seguros e relacionados com o propósito definido, sendo obrigatória a monitorização de todas as alterações feitas após o registo original;
- equidade e formação – fomentar a equidade e a acessibilidade para todos os pacientes, assegurando que os prestadores estejam capacitados para utilizar os EHRs de forma criteriosa e em conformidade com a legislação de proteção de dados;
- investigação e valor – considerar uma visão estratégica para um modelo de investigação orientado por dados e desenvolver modelos que incentivem pacientes a fornecerem dados para investigação e vigilância pública, garantindo a transparência e a anonimização;
- interoperabilidade e padrões – facilitar os cuidados orientados por dados e promover a uniformização de normas, de acordo com a Fast Health Interoperability Resources (FHIR) ou a Digital Imaging and Communications in Medicine (DICOM);
- avaliação contínua – avaliar regularmente os sistemas EHR para determinar o seu impacto na informação do paciente, administração, qualidade dos dados e eficiência clínica.
Recorde-se que a Ordem dos Médicos Dentistas integra o grupo de trabalho interdisciplinar do Registo de Saúde Eletrónico único (RSEu), responsável pelos os trabalhos de implementação e desenvolvimento deste sistema.