A secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, anunciou a criação de uma rede nacional de saúde oral durante a cerimónia de abertura do 34º Congresso da Ordem dos Médicos Dentistas, que decorreu na Exponor, de 6 a 8 de novembro.
A governante, que representou a Ministra da Saúde no evento, confirmou o empenho do Executivo em reforçar o investimento nesta área, lançando um novo ciclo de políticas públicas com horizonte até 2030.
“Estamos a desenvolver um novo ciclo de políticas públicas para a saúde oral. Um programa com compromissos claros, para 4 anos, que começa já em 2026. Em breve, iremos apresentar o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral”, afirmou Ana Povo, explicando que o programa visa, por um lado, chegar a mais pessoas e, por outro, garantir que ” todos tenham acesso a cuidados básicos de saúde oral”.
A secretária de Estado da Saúde detalhou que o reforço da rede passará por duas vias. Por um lado, o Governo irá apostar nos gabinetes de saúde oral dos cuidados primários, garantindo o seu funcionamento com a contratação de médicos dentistas. “Vamos fazer aquilo que outros não fizeram, que é garantir que esses gabinetes vão ter profissionais de saúde, nomeadamente médicos dentistas, a trabalhar lá.”
A outra via é a digitalização e a expansão do cheque-dentista. A grande transformação começará pela implementação do SISO 2.0 (Sistema de Informação de Saúde Oral). O objetivo é “integrar automaticamente os exercícios clínicos dentários num registo eletrónico único, criando o Boletim de Saúde Oral, garantindo continuidade e melhor acompanhamento.”
A plataforma permitirá ainda “monitorizar em tempo real o desempenho e as necessidades do programa, permitindo decisões mais rápidas e mais eficazes.”
A governante assegurou que, com o SISO 2.0 em funcionamento, o número de beneficiários do cheque-dentista será “significativamente” ampliado, abrangendo faixas etárias e grupos de risco. O cheque-prótese será uma novidade, anunciou ainda Ana Povo, como resposta ao elevado número de desdentados.
Revolução na saúde oral
Antes do discurso da secretária de Estado, o bastonário da OMD subiu ao palco e considerou que “a saúde oral continua a ser um dos setores mais negligenciados do sistema de saúde”.
Explicando que a medicina dentária necessita de compromisso político e de parcerias estratégicas com a saúde, a educação, o setor económico e o setor social, Miguel Pavão sublinhou a importância de “modernizar o cheque-dentista, digitalizar processos e colocar em funcionamento os quase 80 gabinetes de saúde oral prontos, mas ainda inativos”, no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Admitindo que Portugal tem “décadas de atraso no investimento em saúde oral”, o bastonário sublinhou que “a saúde oral continua à espera da sua revolução que dignifique o sorriso, que devolva saúde e confiança a quem mais precisa”.
Uma revolução, fez notar, “que coloque, de uma vez por todas, a medicina dentária no mapa dos cuidados de saúde em Portugal, porque sem saúde oral não há saúde”, alertou Miguel Pavão, a fechar o discurso.
Por sua vez, a presidente da Comissão Organizadora, Ana Paula Reis, considerou que o tema da edição deste ano, “Competências em medicina dentária no século XXI”, tem um significado que vai além do domínio da ciência e da técnica.
Ana Paula Reis evidenciou “a dimensão humana que sustenta” o trabalho do médico dentista. “A inovação só tem valor quando é acompanhada por humanidade. Porque a empatia, a escuta e o cuidado continuam a ser as ferramentas mais poderosas que temos”, afirmou.
António Duarte Mata, presidente da Comissão Científica, explicou que o grande desafio do século XXI é “a aquisição de novas competências que mantenham os médicos dentistas humanos e capazes social e profissionalmente”, defendendo o conhecimento como “passaporte para a humanidade”.
Medalha de Ouro OMD
A Ordem dos Médicos Dentistas aproveitou o momento solene da cerimónia de abertura para atribuir a Medalha de Ouro a Óscar Castro Reino, presidente do Consejo General de Dentistas de España, e a Ricardo Rio, antigo autarca de Braga.
“É uma honra receber a Medalha de Ouro da OMD”, referiu Óscar Castro Reino, reforçando que o trabalho de Portugal e Espanha, no âmbito da Declaração do Porto, se traduz numa medicina dentária “mais justa e melhor”.
“Promover o acesso aos cuidados de saúde oral, sobretudo para os cidadãos com menos recursos económicos, não é apenas uma questão de saúde pública. É uma questão de devolução da dignidade a essas mesmas pessoas, de promoção do seu bem-estar, de garantia da sua reinserção social e profissional”, salientou Ricardo Rio, um dos grandes impulsionadores do projeto Braga a Sorrir.
A Medalha de Ouro da Ordem dos Médicos Dentistas, a mais alta distinção da OMD, é atribuída sempre que, no entender da Ordem, a ação profissional, académica ou política de um cidadão, seja qual for a sua área profissional de atuação, tenha contribuído ou contribua de forma relevante e inequívoca para o desenvolvimento da medicina dentária e melhores condições para a saúde oral em Portugal, seja a nível técnico e/ou científico, seja para a defesa da saúde pública.
