O Conselho Europeu de Médicos Dentistas (CED) elegeu esta sexta-feira, dia 14 de novembro, a nova direção (“board”) para o mandato 2025-2028.
O bastonário da OMD, Miguel Pavão, foi reconduzido no cargo e afirmou que esta continuidade representa um voto de confiança no trabalho desenvolvido desde 2022, data em que foi eleito pela primeira vez. “É uma oportunidade para prosseguir os esforços que têm vindo a ser realizados em termos de colocar no debate europeu os desafios que os médicos dentistas portugueses enfrentam, o futuro da medicina dentária e a sua integração nas políticas de saúde”, salienta.
Por outro lado, adiantou que há temas que continuam a nortear a ação da OMD neste contexto, nomeadamente “a qualidade do ensino e formação, o excesso de profissionais, a mercantilização da profissão e a preocupação com o acesso e a qualidade dos cuidados de saúde oral prestados à população”.
Investir e atrair profissionais
Na reunião, que decorreu em Bruxelas, os membros dedicaram parte dos trabalhos à análise e discussão de duas questões fulcrais e transversais ao exercício da medicina dentária no contexto europeu.
O papel desempenhado por projetos como o PRUDENT (Prioridade, incentivos e utilização de recursos para uma medicina dentária sustentável) foi o ponto de partida para esta reflexão. Perante uma realidade europeia em que o envelhecimento da população traz sobrecarga e desafios a curto/médio prazo para o setor da saúde, a sua sustentabilidade financeira terá que ser um desígnio. O referido programa foi apontado como um exemplo, já que assenta num modelo de otimização do financiamento e monitorização da saúde oral ao nível da União Europeia.
Neste contexto, a adoção de uma visão preventiva da saúde, em particular das doenças orais, enquanto aliada do envelhecimento saudável e da eficiência e poupança (prevenir em vez de tratar) a longo prazo na gestão dos sistemas de saúde gerou unanimidade entre os presentes. A este propósito, a comitiva portuguesa salientou que, num momento em que se discute o Orçamento do Estado, o país continua a debater-se com a ausência de um investimento adequado que permita, em primeira instância, garantir o acesso universal a estes cuidados e, por conseguinte, adotar políticas de prevenção da doença.
Destaque também para a iniciativa da Comissão Europeia “The Union of Skills”, que foi analisada nesta reunião, dado o impacto que poderá ter no exercício profissional.
Este programa da Comissão tem como meta estabelecer regras comuns e simplificadas para a mobilidade de profissionais no espaço europeu, mesmo aqueles que são oriundos de países extracomunitários., de forma a dar resposta à escassez de recursos humanos em setores críticos da saúde. A iniciativa propõe a constituição de uma espécie de “reserva de talentos”, que prevê, por exemplo, a agilização do reconhecimento das qualificações obtidas fora da EU e a promoção de parcerias para atrair profissionais para regiões ou especialidades onde existe maior necessidade.
Grupos de trabalho fazem balanços
Os membros do CED aprovaram uma declaração sobre violações da neutralidade médica e a proteção dos profissionais de saúde em zonas de conflito.
Durante a tarde, os trabalhos foram desenrolados pelos grupos de trabalho que apresentaram os seus relatórios. Destaque para o balanço do gt Educação e Qualificações Profissionais, do qual a OMD faz parte, representada por Maria João Ponces, vice-presidente do Conselho Diretivo, bem como para a aprovação do Livro Branco sobre o envelhecimento e a saúde oral, do gt de Saúde Oral.
O National Liaison Officer da FDI, António Roma Torres, que é também membro do Conselho Diretivo da Ordem e detém o pelouro de Relações Internacionais e Cooperação integrou igualmente a comitiva portuguesa que participou na assembleia geral do CED.