O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas reuniu com ministra da Saúde, no dia 15 de outubro, para discutir algumas melhorias legislativas previstas na portaria da medicina dentária e ainda medidas relativas à saúde oral inscritas no Orçamento de Estado para 2026.
Durante a agenda de trabalhos com Ana Paula Martins, a OMD apresentou propostas para um reforço significativo e estratégico do financiamento destinado à saúde oral, essencial para garantir a equidade de acesso e a prestação de cuidados de saúde oral no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Em concreto, Miguel Pavão defendeu o investimento em três eixos prioritários: reforço dos gabinetes de medicina dentária nos cuidados primários, com investimento do PRR e do Estado para a criação de novos gabinetes e ativação dos cerca de 83 já equipados, mas ainda encerrados; criação da carreira especial para regularizar a situação dos profissionais que exercem no SNS sem enquadramento legal e para garantir a sua fixação no setor público; e reformulação do programa cheque-dentista, com a introdução de cheques de reabilitação/prótese e de traumatismo.
“Aquilo que temos neste momento é uma realidade dura: gabinetes de medicina dentária recém-equipados, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que não estão a funcionar porque não há maneira de integrar os médicos dentistas devidamente”, alertou, à saída da reunião.
Segundo o bastonário, Ana Paula Martins manifestou a intenção de criar uma rede de clínicas de cuidados de saúde oral, lamentando, contudo, a ausência de detalhes sobre o modelo de funcionamento.
Miguel Pavão sublinhou ainda que, sem um reforço orçamental claro, estas medidas não poderão ser concretizadas.
“Investir na saúde oral não é um custo, é, acima de tudo, uma escolha política inteligente e que traz retorno. Traz retorno pela prevenção, traz retorno pelo número de urgências, hospitalizações e diminuição de carga de doenças, como a diabetes e as doenças cardiovasculares. É isso que nós queremos: aumentar a qualidade de vida dos portugueses e que a saúde oral seja um direito”, afirmou.
Reafirmando a sua disponibilidade para colaborar com o Governo na construção de uma estratégia nacional inclusiva e sustentável, a OMD lembrou ainda que mais de seis milhões de portugueses enfrentam problemas dentários.
No mesmo dia, o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas reuniu com a secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Clara Marques Mendes, com o presidente da Comissão Parlamentar de Saúde, Filipe Neto Brandão, e também com o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Miguel Guimarães, numa iniciativa que visou a discussão ativa do processo orçamental para 2026.
