A secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, anunciou na audição parlamentar de 23 de setembro, terça-feira, a criação de uma rede nacional de saúde oral nos cuidados primários.
Esta rede, que contará também com os setores privado e social, estará integrada no programa de saúde oral, que será apresentado em novembro e vigorará durante quatro anos.
O bastonário da OMD realça a visão de complementaridade desta proposta, medida esta que tem sido defendida pela Ordem. Contudo, lembra, em declarações ao jornal Público que “os passos dados pelo governo relativamente ao compromisso com a saúde oral”, desde a tomada de posse da ministra da Saúde até agora, são “nenhuns”.
Miguel Pavão considera que esta articulação intersetorial é “importantíssima”, mas tem dúvidas quanto à forma como vai funcionar. De acordo com Ana Povo, o objetivo passa por estabelecer esta rede nos 222 gabinetes de saúde oral já existentes no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e que contam com 139 médicos dentistas. No entanto, alerta o bastonário, parte desses gabinetes (83) não estão a funcionar. Razão pela qual, esclarece, a criação da carreira de médico dentista é “um alicerce fundamental para os profissionais” e para a sua fixação no setor público.
No que diz respeito ao cheque-dentista, a secretária de Estado adiantou que a tutela pretende desmaterializar e criar o boletim de saúde oral para os menores de 18 anos. Propostas que, ao jornal Público, Miguel Pavão recorda que não têm nada de “novo”, pois estavam em curso desde 2023, com a publicação da portaria nº 430/2023, e não foram cumpridas.
Outra componente que o governo pretende implementar é o cheque-prótese, uma medida que tem vindo a ser defendida pela OMD, por considerar necessária para o acesso dos mais vulneráveis aos tratamentos de medicina dentária.
Recorde-se que a apresentação do programa de saúde oral, agora anunciado para novembro, estava prevista para final de 2024.